DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000016/2024-11. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques estacionários. Em regime de comodato, sem ônus à contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 1.171.812,58. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000016/2024-11. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques estacionários. Em regime de comodato, sem ônus à contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 237.537,48. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000016/2024-11. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques estacionários. Em regime de comodato, sem ônus à contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 36.679,68. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000443202319. Objeto: Reforma para o Bloco de Ensino e Pesquisa, localizado no Campus da Nova Sede de Fiocruz Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 21/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000070202467. Objeto: Contratação de serviços Contratação de prestação de serviço de Ginástica Laboral para 140 profissionais e Quick Massage Shiatsu para aproximadamente 80 pessoas a cada dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 67/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Ciência e Tecnologia em Biomodelos, denominada simplesmente ICTB e o CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS, doravante denominado CNPEM, inscrito no CNPJ sob o n° 01.576.817/0001-75, com sede na Rua Giuseppe Máximo Scolfaro, nº 10.000, Bairro Guará, CEP 13.083-970, Município de Campinas, Estado de São Paulo. Objeto: apoio técnico especializado para a construção de biotérios de diferentes níveis de biossegurança para a pesquisa biomédica com biomodelos primatas não humanos. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Signatários: CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Diretor ICTB, CPF .186.787-*, e ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral, CPF .784.998-*. Processo FIOCRUZ nº 25420.000144/2024-21. Ministério do Trabalho e Emprego EDITAL DE NOTIFICAÇÃO G9HLH2, DE 21 DE MAIO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ALEXANDRE IGLESIAS ROSA 14152.088412/2023-39 AI 22.555.023-7 . AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 14152.179150/2023-11 AI 22.645.761-3 . AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI 14152.120873/2023-11 AI 22.587.484-9 . AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI 14152.120874/2023-58 AI 22.587.485-7 . AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI 14152.120884/2023-93 AI 22.587.495-4 . AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI 14152.120885/2023-38 AI 22.587.496-2 . AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI 14152.120886/2023-82 AI 22.587.497-1 . AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI 14152.120887/2023-27 AI 22.587.498-9 . AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI 14152.120888/2023-71 AI 22.587.499-7 . AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS DE ENGENHARI 14152.120889/2023-16 AI 22.587.500-4 . C A TEIXEIRA BAPTISTA 14152.184996/2023-72 AI 22.651.607-5 . CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 14152.155824/2023-91 AI 22.622.435-0 . CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 14152.157875/2023-58 AI 22.624.486-5 . CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 14152.157876/2023-01 AI 22.624.487-3 . CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 14152.157877/2023-47 AI 22.624.488-1 . CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 14152.157878/2023-91 AI 22.624.489-0 . CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 14152.157879/2023-36 AI 22.624.490-3 . CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 14152.157880/2023-61 AI 22.624.491-1 . CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA 14152.157902/2023-92 AI 22.624.513-6 . CANDEIAS RECICLAGEM DE OLEOS E SUBPRODUTOS LTDA 14185.018722/2023-17 ND 20.280.832-7 . CARLOS ANDRE MATIAS COSTA 14152.203073/2023-27 AI 22.669.684-7 . CARLOS ANDRE MATIAS COSTA 14152.203179/2023-21 AI 22.669.790-8 . CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA 14185.019457/2023-86 ND 20.281.743-1 . CERAMICA JR LTDA ME 14152.204391/2023-13 AI 22.671.002-5 . CERAMICA JR LTDA ME 14152.204392/2023-50 AI 22.671.003-3 . CERAMICA JR LTDA ME 14152.204393/2023-02 AI 22.671.004-1 . CERAMICA JR LTDA ME 14152.204394/2023-49 AI 22.671.005-0 . ELVIS DIAS DE SOUZA 14152.203271/2023-91 AI 22.669.882-3 . FERNANDA MAIA MARQUES 14152.002061/2024-68 AI 22.684.809-4 . FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS 14152.171655/2023-37 AI 22.638.266-4 . FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS 14152.171662/2023-39 AI 22.638.273-7 . FORTS MADEIRA LTDA 14185.020481/2023-68 ND 20.282.892-1 . G. F. VALIANTE 14152.144273/2023-31 AI 22.610.884-8 . G. F. VALIANTE 14152.144274/2023-85 AI 22.610.885-6 . G. F. VALIANTE 14152.144276/2023-74 AI 22.610.887-2 . G. F. VALIANTE 14152.144277/2023-19 AI 22.610.888-1 . G. F. VALIANTE 14185.020665/2023-28 ND 20.283.099-3 . GISLENE FAUSTINO DE CARVALHO MENEZES LTDA 14185.021592/2023-91 ND 20.284.186-3 . HERNANDES ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA 14152.001847/2024-68 AI 22.684.595-8 . IND.E COM. DE MADEIRAS SAO CARLOS LTDA 14152.192789/2023-91 AI 22.659.400-9 . IND.E COM. DE MADEIRAS SAO CARLOS LTDA 14152.192790/2023-16 AI 22.659.401-7 . IND.E COM. DE MADEIRAS SAO CARLOS LTDA 14152.192791/2023-61 AI 22.659.402-5 . INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ABSOLUTA LTDA 14152.186012/2023-98 AI 22.652.623-2 . INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ABSOLUTA LTDA 14152.186013/2023-32 AI 22.652.624-1