DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300136 136 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de fiscalização para 07/06/2024, passando o término da vigência do contrato para 29/08/2024; alteração do valor total do contrato que passa para R$358.742,79. BASE LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 21/05/2024 pelo Diretor-Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 22/05/2024 pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento integral de peças novas e originais (serviço de cobertura total), para sistema composto por 02 (dois)elevadores, instalados no edifício-sede da Justiça Federal Subseção Judiciária de Juiz de Fora, localizado na Rua Leopoldo Schmidt, n. 145,Centro, CEP 36.060.040, Juiz de Fora/MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIDEC - 22/05/2024) 090013-00001-2024NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP. Ata de Registro de Preços nº 03/2024. . EMPRESA REGISTRADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA . CNPJ: 45.329.312/0001-81 E-MAIL: [email protected] . ENDEREÇO: Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17 - Módulos 13 e 14 - Terminal Intermodal da Serra, CEP: 26161-414 - Serra/ES TEL: 49 99132 9784 . Ordem ITEM Descrição Marca QTD Valor Unitário R$ V A LO R TOTAL/R$ . 01 01 Ar-Condicionado Split Inverter - 9.000 BTUs VENTISOL / AGRATTO 05 R$ 1.689,85 R$ 8.449,25 . 02 02 Ar-Condicionado Split Inverter - 12.000 BTUs VENTISOL / AGRATTO 05 R$ 1.817,29 R$ 9.086,45 . 03 03 Ar-Condicionado Split Inverter - 18.000 BTUs VENTISOL / AGRATTO 15 R$ 2.892,59 R$ 43.388,85 FRANCISCO VALENTIM MAIA Diretor Geral do TRE/AP AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP. Ata de Registro de Preços nº 04/2024. . EMPRESA REGISTRADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS . CNPJ: 36.521.392/0001-81 E-MAIL: [email protected] . ENDEREÇO: Rua Samuel Meira Brasil, nº 394, Sala 109, Taquara II, CEP: 29167-650 - Serra/ES TEL: 49 99132 9784 . Ordem ITEM Descrição Marca QTD Valor Unitário R$ V A LO R TOTAL/R$ . 01 04 Ar-Condicionado Split Inverter - 24.000 BTUs VENTISOL / AGRATTO 40 R$ 3.877,10 R$ 155.084,00 . 02 05 Ar-Condicionado Split Inverter - 30.000 BTUs VENTISOL / AGRATTO 30 R$ 4.698,48 R$ 140.954,40 FRANCISCO VALENTIM MAIA Diretor Geral do TRE/AP AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP. Ata de Registro de Preços nº 05/2024. . EMPRESA REGISTRADA: MARLEN C. DE MORAES . CNPJ: 20.077.561/0001-04 E-MAIL: [email protected] . ENDEREÇO: Av. Tocantinopolis, 830, Provedor I, CEP: 68.927-128 - Santana/AP TEL: 96 98806 8504 . Ordem ITEM Descrição Marca QTD Valor Unitário R$ V A LO R TOTAL/R$ . 01 06 Ar-Condicionado Split Inverter - 48.000 BTUs E LG I N 35 R$ 8.700,00 R$ 304.500,00 FRANCISCO VALENTIM MAIA Diretor Geral do TRE/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, §4° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054883-76.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o COLÉGIO ESTADUAL MESTRE PAULO DOS ANJOS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0001437- 21.2024.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Fernando do Nascimento Lima, pela Instituição de Ensino. Salvador, 22 de maio de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.00000549-9 Objeto: Eventual aquisição de purificadores de água e respectivos elementos filtrantes, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIASGnet - 22/05/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000218470. Objeto: Elaboração de projeto técnico, processo de outorga e licenciamento junto à ANATEL, do sistema de rádio deste Tribunal e fornecimento, programação e instalação de estações de Rádios Portáteis com tecnologia Híbrida (Operar em Analógico e Digital com protocolo TDMA) nos termos e condições estabelecidas edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 21/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: aquisição de alimentos preparados (coffee break) e bebidas (coquetéis), por meio da Ata de Registro de Preços nº 9/2023, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.º 26/2023 e anexo. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Jamal Maia Bucar. Data: 22/05/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000010367-9. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 30/2023, celebrado com a empresa DIJON LAVANDERIA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de abril de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2021, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril do corrente. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2024) 70007-00001-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 19 de abril de 2024 o valor do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.