DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Audiências Públicas (https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/audiencias-publicas-1/audienciaspublicas). Recife, na data da assinatura eletrônica. CARLOS GIL RODRIGUES FILHO Ouvidor Regional Eleitoral ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 70021 Processo: 00032584620246218. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral (SIASGnet - 21/05/2024) 70021-00001-2024NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 70017 Processo: 202300000164884. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização das eleições municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 70017-00001-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000037063-8. CONTRATO Nº 24/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sidnei Monteiro nº 89 - Galpão, Estrela do Norte, São Gonçalo - RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2024. LOCADOR: ABR GESTÃO E INVESTIMENTOS LTDA, representado por DIEGO DE MATOS ABREU. CNPJ nº 29.387.039.0001- 95. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 77.750,00 (setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000020858-6. OBJETO: inscrição de 10 servidores no curso "ChatGPT e Similares nas Contratações Públicas - Elaboração do documento de formalização da demanda, estudos técnicos preliminares, matriz de riscos e do termo de referência" , com realização prevista para os dias 03 a 07 de junho de 2024, na modalidade EAD, de forma Síncrona, com 16 h de carga horária. CONTRATADA: INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME . CNPJ: 27.883.894/0001-61 . FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$19.900,00 ( dezenove mil novecentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO 2019.0.000026476-8. OBJETO: Reajuste do Contrato n. 91/2019, celebrado com a TELEFÔNICA BRASIL S.A., acrescendo-lhe o valor de R$482,22, correspondente a aumento de alíquota de ICMS de 22% para 24%, relativo ao período de 01/03/2024 a 17/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 046/2024, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina - 4ª Região (repactuação). Novo valor total mensal: R$ 28.768,51, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/05/2024. Pregão n. 023/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Maria Goreti Duarte. CPF da Locadora: *.751.129-. Objeto: Termo Aditivo n. 047/2024, referente ao Contrato n. 039/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 52ª Zona Eleitoral de Anita Garibaldi/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 30/04/2023 a 29/04/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/05/2024. PAE n. 14.457/2021. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva e sustentação do Sistema Nacional de Condenações Eleitorais CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-Geral (SIDEC - 22/05/2024) 070018-00001-2024NE000169 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº 295/23 Ata de Registro de Preços nº 031/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Registro de preços para fornecimento refrigerador e forno de micro-ondas. Pregão Eletrônico Federal nº. 295/2023 - Processo nº 115343/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$241.250,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/05/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Ademir Formigari, pela Contratada. SEI. 0045425-74.2023.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 032/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de refrigerador e forno de micro-ondas. Pregão Eletrônico Federal nº. 295/2023 - Processo nº 115343/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$51.442,30. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/05/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Roberto Márcio Nardes Mendes, pela Contratada. SEI 0045425-74.2023.6.26.8000. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0035879-29.2022.6.26.8000 - DLF 41/2022 - CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. N.º 23.518.065/0001-29 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,6880%, com base na variação do índice IPCA- IBGE, acumulada no período de maio/2023 a abril/2024, incidente a partir de 31/05/2024, no valor total do reajuste de R$ 1.095,10. - DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 22 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: SEI 0011636-50.2024.6.26.80000 - COMODANTE: ZETRASOFT LTDA. - CNPJ: 03.881.239/0001-06 - OBJETO: cessão do direito de uso à Comodatária, do licenciamento do Sistema eConsig - sistema digital, via internet, de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento e outras avenças e módulo do servidor, de propriedade da Comodante - DA VIGÊNCIA E DA GRATUIDADE: por 12 (doze) meses contados a partir de 21 de maio de 2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil e Lei nº. 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 20/05/2025 - SI G N AT Á R I O : Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Ivani Munhoz, representante da COMODANTE. EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0029582-06.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 123/2023 -- CONTRATADA: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 48.412.889/0001-40 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (armário tipo alto), incluindo prestação de assistência técnica durante o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 14/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$214.720,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com prestação de assistência técnica - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente" conforme Nota de Empenho nº. 718, de 13/05/2024; e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Izza Suzanna Mendes Bispo, pela Contratada. AV I S O S REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, firmado com a empresa A P DE CARVALHO - ME (CNPJ Nº 35.488.962/0001-16), vencedora dos lotes 1, pelo valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 76,30 (setenta e seis reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 61.720,00 (sessenta e um mil, setecentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, firmado com a empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº 08.804.362/0001-47), vencedora dos lotes 3, pelo valor unitário de R$ 84,53 (oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e pelo valor total de R$ R$ 60.861,60 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 87.672,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 22 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 - UASG 70027 Processo: 0003520-28.2024.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo, papelaria, higiene e limpeza, materiais de uso nas seções eleitorais, materiais necessários a logística e organização das Eleições, entre outros, para as Eleições 2024, conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2024) 70027-00001-2024NE000256 EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 084/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA UROMASTER SS. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/05/2024. f)PA: 0010265/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 039/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 01/06/2024 a 01/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 105.239,65. h) Data da assinatura: 22/05/2024. i)PA: 0013234/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Aquisição, Instalação e Prestação de Serviços 060/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa SAMUEL PA D OV A M . b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima sétima ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Prorrogação: de 17/08/2024 a 07/08/2025 g)Valor estimado para os próximos 12 meses: R$ 197.019,18 h)Data da assinatura: 22/05/2024. i)PA: 0015919/2019.