DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPR ES A VENCEDORA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA ME (CNPJ 19.206.602/0001-28); Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 1.500,00. Qtd: 22. Und: und. Valor Total: 33.000,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 1.700,00. Qtd: 18. Und: und. Valor Total: 30.600,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 2.000,00. Qtd: 5. Und: und. Valor Total: 10.000,00; Item 4: Valor Unitário: R$ 2.900,00. Qtd: 9, Und: und. Valor Total: 26.100,00; Item 5: Valor Unitário: R$ 4.300,00. Qtd: 1, Und: und. Valor Total: 4.300,00; Item 6: Valor Unitário: R$ 3.300,00. Qtd: 5. Und: und. Valor Total: 16.500,00; Item 7: Valor Unitário: R$ 2.200,00. Qtd: 10. Und: und. Valor Total: 22.000,00. Item 8: Valor Unitário: R$ 770,00; Qtd: 40. Und: und. Valor Total: 30.800,00; Item 9: Valor Unitário: R$ 430,00. Qtd: 6. Und: und. Valor Total: 2.580,00. Item 10: Valor Unitário: R$ 1.300,00. Qtd: 5. Und: diária. Valor Total: 6.500,00; Item 11: Valor Unitário: R$ 500,00. Qtd: 30. Und: minutos. Valor Total: 15.000,00; Item 12: Valor Unitário: R$ 900,00. Qtd: 20. Und: diária. Valor Total: 18.000,00. Item 13: Valor Unitário: R$ 500,00. Qtd: 30. Und: minutos. Valor Total: 15.000,00 e Item 14: Valor Unitário: R$ 78,00. Qtd: 420. Und: minutos. Valor Total: 32.760,00). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 263.140,00. Brasília, 22 de maio de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento, sob demanda, de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0001175/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/05/2024. EMPR ES A VENCEDORA: NUTRINI ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.520.430/0001-16). Grupo 1: (item 1 - Qtd: 42.374. Valor unitário: R$ 21,52. Valor total: R$ 911.888,48. Item 2 - Qtd: 36.000. Valor unitário: R$ 31,71. Valor total: R$ 1.141.560,00. Item 3 - Qtd: 59.234. Valor unitário: R$ 13,36. Valor total: R$ 791.366,24). Valor Total Licitado: R$ 2.844.814,72. Brasília, 22 de maio de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de aquisição de nobreaks gerenciáveis de 3KVA para todas as salas de telecomunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com serviços de manutenção corretiva, preditiva e preventiva (Proc. º 7533/2023 - Contrato 2021-0001-01); b) fund. legal: Cláusula quinta do Contrato inicial e art.57, II da Lei 8666/93; c) vigência: prorrogado por 20 (vinte) meses, a partir de 22/05/2024, passando seu término para 21/01/2026; d) assinam em 21/05/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo Contratante, e em 21/05/2024 os Sr. Pedro Ramos Melges, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de aquisição de nobreaks gerenciáveis de 3KVA para todas as salas de telecomunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com serviços de manutenção corretiva, preditiva e preventiva (Proc. º 7533/2023 - Contrato 2021-0039-01); b) fund. legal: Cláusula quinta do Contrato inicial e art.57, II da Lei 8666/93; c) vigência: prorrogado por 20 (vinte) meses, a partir de 22/11/2024, passando seu término para 21/07/2026; d) assinam em 21/05/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo Contratante, e em 21/05/2024 os Sr. Pedro Ramos Melges, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º Termo Aditivo ao Contrato 156/2012, Proad 15562/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Oliveiras Locações Ltda. (CNPJ: 10.223.515/0001-04). Objeto: Prorroga a vigência por doze meses, correspondente ao período de 12/06/2024 a 11/06/2025. Reduz o valor mensal de R$ 69.311,76 para R$ 63.555,30 durante o período de 12/06/2024 a 11/06/2025. Assinam em 21/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz de Oliveira, Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 044/2024, Proad 19886/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Juquitiba. (CNPJ: 46.523.155/0001-03). Objeto: Convênio visando promover ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI. Assinam em 21/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Ayres Scorsatto, Prefeito. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras de auditório, incluindo serviços de montagem e instalação AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SIDEC - 22/05/2024) 080010-00001-2024NE000054 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA-MG /APAE - CNPJ 65.149.734/0001-82. OBJETO: Desfazimento dos bens inservíveis, classificados como ociosos, procedentes da Vara do Trabalho de Santa Luzia-MG, avaliados em R$ 2.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, III da IN TRT3 nº 44/2018, Processo e-PAD 4.127/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Armando Pinto Monteiro Neto (pelo donatário). 50020/2024 - e-PAD 20.525/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 888/2024. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de sofás comuns, sofás estilo Le Corbusier e mesas com tampo de vidro, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/05/2024) 80014-00001-2024NE400358 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 8/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: prestação de serviços terceirizados de copeiragem na localidade de Curitiba. Valor total: R$ 1.048.387,03. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 17/01/2026. Data da assinatura: 21/05/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Processo Administrativo Proad 2438/2024. Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0004004-35.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Partes: TRT da 10ª Região e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do Contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 21/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Luciana Paula Conforti - Presidente da ANAMATRA. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001702-04.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Viver Previdência. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do Contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 21/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Amando Aparecido Ramos - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 22/05/2024) 080016-00001-2024NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 12/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Possibilitar o pagamento de planos de previdência complementar, seguro de vida e empréstimos a CAPEMISA SEGURADORA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-805/2014. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Fábio dos Santos Meziat Lessa e Márcio Augusto Leone Koenigsdorf, Diretores da Capemisa Seguradora. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: PRE 1256/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Next Negócios Ltda. Objeto: rescindir, de forma unilateral, o Termo de Contrato PRE 1256/2023, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Dezesseis, § 1º, alínea "e" e Dezessete, do instrumento contratual. Data da assinatura: 22-5-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 1/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Campo Novo de Rondônia, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 2/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Alto Paraíso, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Alto Paraíso, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.