DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 5/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 5/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Cujubim, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 6/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 6/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Chupinguaia, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 14/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 14/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Itapuã do Oeste, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 16/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 16/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 30647/2023 Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento do serviço contratado para atendimento de deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TRT da 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 22/05/2024) 80011-00001-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO PROAD nº 13574/2023 - Contrato: 37/2024. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕ ES LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos e Projetos Técnicos Simplificados, emitir todas as respectivas ART(s)/RRT(s) necessárias para obter os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) - Circunscrição VI. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Valor total: R$ 1.650,00. Nota de empenho: 2024NE001127, de 15/05/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Felipe Romeiro Mercham dos Santos. Data: 16/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 21456/2023 - Contrato: 04/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e BSB TIC S O LU ÇÕ ES LTDA. CNPJ: 04.202.019/0001-71. Objeto: a suspensão temporária e excepcional da execução e, consequentemente, da vigência do Contrato nº 4/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 8, parágrafo único; art. 57, parágrafo primeiro, inciso V; art. 65, inciso I; art. 79, parágrafo quinto. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira. Data: 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 764/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 014/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: implementação de alteração quantitativa (acréscimo). ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 1497/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a Caixa Econômica Federal-CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o TRT 23ª Região. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência por 12 meses, contados de 14/06/2024 a 14/06/2025. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assinam: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desembargadora Presidente, e pela CEF, Gilliard Beltrão/Superintendente Executivo de Governo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2024. Processo: 0000947-96.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de 2 (dois) profissionais perito(s) médico(s), sendo um deles com RQE em Psiquiatria, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica Oficial. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: trata-se de demanda de composição de junta médica oficial em face da complementação de laudo pericial de incidente de sanidade mental a ser processado em autos apartados. Declaração de Dispensa: 17/5/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 17/5/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.120,00. CONTRATADOS: PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA, e ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 20589257 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ 06.099.229/0012-64. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0005282- 34.2019.4.01.8004 e Lei n. 11.788/2008, da Resolução nº. CF-RES-2012/00208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 10/06/2024 e término previsto para 09/06/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 21/05/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Alessandro da Silva Silva, pela Instituição de Ensino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10369364. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: P. S. SOUSA GOMES EIRELI (Sr. Paulo Sergio Sousa Gomes); CNPJ: 08.094.480/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 10/06/2024 e término previsto para 09/06/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003518- 76.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/05/2024. AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal da Bahia torna público que o Diretor do Foro, Dr. Durval Carneiro Neto, decidiu aplicar, através do PAe 0037564-86.2023.4.01.8004, à empresa AMAC MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 12.370.547/0001-68, a penalidade de multa no valor de R$ 1.722,72 (um mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Salvador/BA, 14 de maio de 2024. DURVAL CARNEIRO NETO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 0002620-06.2024.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 002/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Cumaru do Norte/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cumaru do Norte, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início na data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Célio Marcos Cordeiro, Prefeito de Cumaru do Norte, pela Conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: Redução da rubrica 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação de preços, 0,194%, a partir de 26/09/2023; e reequilíbrio econômico-financeiro. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO a partir de 01/07/2024: Valor anual dos serviços de R$ 4.057.721,64 e valor anual dos materiais de R$ 189.122,10; BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, "d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000533-42.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/445 Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes, Manetron e Mangueira de Polipropileno, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90037- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 21/05/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024-75 Objeto: Contratação rede de dados baseada na tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching) para prestação de serviços de telecomunicações, utilizando Rede IP, com capacidade para prover tráfego de dados, voz/imagem entre a Sede da JFES e Subseções Judiciárias localizadas no interior do Estado, com fornecimento, em regime de locação, de equipamentos que compõem a rede e respectivos serviços de instalação, gerenciamento proativo e manutenção dos links de dadoS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 21/05/2024) 90014-00001-2024NE000001