DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300141 141 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 23/05/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 12/06/2024, às 9h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 12/06/2024, às 9h00. Campo Grande, MS, 22 de maio de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0000997-41.2024 Objeto: Registro de Preços de 3.572 cadeiras com encosto tipo tela e 1.839 cadeiras giratórias espaldar médio com braços para a Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes, conforme Plano de Contratações Compartilhadas Anual do Conselho de Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 22/05/2024) 90018-00001-2023NE000019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001951-49.2021.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/ 2 0 2 3 - J F/ A L . Pregão Eletrônico n.º 14/2022-PR/AL, como coparticipante. CONTRATADA: PR ES E R V E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Seção Judiciária em Alagoas, incluindo-se as Subseções Judiciárias em Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DO ADITIVO é o acréscimo de 1 posto de Vigilância Armada Diurno 44h semanais na Subseção Judiciária de Arapiraca, no valor mensal atualizado de R$ 4.965,28 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), ou seja, 2,48% de R$ 199.959,75, valor total mensal do contrato, que, somado a 2,44% já acumulado corresponde a 4,92%, abaixo do limite legal de 25%, conforme § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 à Subseção Judiciária em Arapiraca, o qual terá início dia 01/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Edna Bezerra dos Santos e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, pela Contratada. Maceió (AL), 22 de maio de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001611/2024-51 Contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, atendimento personalizado a eleitores, juntamente com toda infraestrutura e suporte necessários à realização das Eleições de Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea, no exercício de 2024, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, sediado em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90004/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 10/06/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e- mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 23/2024 (Pregão 03/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - OBJETO: Realização de Provas Seletivas - VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025 - Valor Global de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais) para até 400 candidatos - Excedente per capita - R$70,00 (setenta reais). FISCAL: Susana de Oliveira Germano Teixeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a conselheira Dra. Ana Carla de Souza Nogueira, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 03/2024, adjudicando o objeto (Contratação de empresa para construção de auditório) do certame em favor de: Vencedora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.768.702/0001-70 - Valor Global de R$1.978.999,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 004/2024. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ n° 36.063.350/0001-44. OBJETO: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025. VALOR GLOBAL: SEM CUSTO PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133. FORO: Brasília- DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º ADITIVO PA: 001/2022. ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: YOUHUUL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CLUBE DE DESCONTOS LTDA., CNPJ n° 14.150.830/0001-00. OBJETO: Acrescentar nova Cláusula - DO COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE - sem o prejuízo das cláusulas já pactuadas no Termo de Credenciamento original e seus aditivos subsequentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO ESPECIFICADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE FOMENTO Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 PRAZOS PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 50 ANOS DO SISTEMA CONSELHOS DE P S I CO LO G I A O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital de Fomento nº 01/2024, publicado na Seção 3, no dia 09 de fevereiro de 2024, página 199, do DOU nº 29, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado relativo aos 50 anos do Sistema Conselhos de Psicologia. ONDE SE LÊ: 8. DO RESULTADO 8.1. O Conselho Federal de Psicologia divulgará os projetos aprovados até o dia 26 de abril de 2024, por meio do Diário Oficial da União e de ofício aos Conselhos Regionais de Psicologia. LEIA-SE: 8.DO RESULTADO 8.1. O Conselho Federal de Psicologia divulgará os projetos aprovados até o dia 26 de maio de 2024, por meio do Diário Oficial da União e de ofício aos Conselhos Regionais de Psicologia. Brasília-DF, 23 de maio de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2022, firmado com a empresa FACTO TURISMO - EIRELI ME. Objeto: Prorrogação em 12 meses da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2022. Fundamento Legal: art. 125, da Lei 14.133/21; Processo: 00149.000200/2024-63; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, PRIMAQUES MARTINS JÚNIOR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000099/2020-47. Contrato: 4/2021. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de maio de 2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ sob o n° 33.113.309/0001-47. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Ilson Roque Bressan, CEO e Leandro Pereira Barbosa Casseres Castro, Diretor de Identificação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000710/2024-32, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de equipamentos de informática, mais especificamente notebooks, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 02 (dois) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 21 de maio de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas AVISO DE DISPENSA O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000364/2024-92, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação institucional, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 21 de maio de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476905.000165/2024-13 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - (CRAPE), no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 008/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n º 90001/2024 cuja vencedora foi a empresa FIORI VEICOLO S.A- DEMAIS, inscrita no CNPJ: 35.715.234/0001-08, vencedora do item 01, com um valor total de R$ 183.309,86 (cento e oitenta e três mil trezentos e nove mil e oitenta centavos). A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024 para a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, novo devidamente emplacada e caracterizado com adesivo oficial, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo CONTRAN, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, para atendimento ao Conselho Regional de Administração de Pernambuco - CRA- PE. Recife (PE), 17 de maio de 2024 MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO Presidente do CRA-PE