DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAROLINE COSTA SILVA , Coren-MA n° 708.791-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar nº 013/2023, para a audiência de denunciada que ocorrerá às 14:00 do dia 11 (onze) de JUNHO de 2024, a prestar depoimento do referido processo ético. Considerando o previsto na Resolução Cofen nº 706/2022, a Audiência poderá, QUERENDO, ocorrer por videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de acesso, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do e-mail e/ou WhatsApp [email protected] / (98) 3194-4227. Caso opte pela audiência presencial, comparecer à Sede do Coren-MA, situado à Rua Carutapera, 03, Jardim Renascença na cidade de São Luís - MA, CEP: 65075-690 na data e horário citados acima. Informamos que, a Resolução 564/2017 que dispõe sobre o código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em seus deveres, traz o seguinte artigo, Art. 30- Cumprir no prazo estabelecido, determinações, notificações, citações, convocações e intimações do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Portanto, o não atendimento às intimações emitidas pelo Coren-MA configuram descumprimento ao Código de Ética dos profissionais de enfermagem. Ressalta-se que a não participação em horário designado, esta Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para prosseguimento do Processo Ético em tela. JOÃO ANDERSON LOPES SOARES Coordenador da CIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 UASG 926473 PAD Nº 339/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual: locação de 02 (dois) ônibus Double Decker leito total, com motoristas, para transportar participantes para o 26° CBCENF 2024 (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem), que acontecerá na cidade de Recife/PE, saindo de São Luís - MA e, Imperatriz - MA a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2024. Tipo: Menor preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ n. 28.023.579/0001-27. Valor total do contrato: R$5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais). Objeto: prestação de serviçode transmissão ao vivo do evento por empresa especializada para a 30ª Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Data de assinatura do contrato: 17 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: OLLA COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n. 12.973.083/0001-84. Valor total do contrato: R$11.298,00 (onze mil duzentos e noventa e oito Reais). Objeto: prestação de serviço de acesso à internet, por meio de link dedicado de acesso à internet, 100% fibrado, com capacidade total de 50 MB ou superior dedicado, com suporte técnico 24 horas para a sede do COREN-RO. Art. 61 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data de assinatura do contrato: 20 de Maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 389347 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o resultado final da licitação, referente ao Processo Administrativo nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, com fornecimento de infraestrutura, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio de 2024, de forma híbrida. Consagrou-se vencedora do Grupo 1 e Grupo 3 a empresa VOLKMER E VOLKMER EVENTOS LTDA, CNPJ N° 10.794.430/0001-86, sendo o Grupo 1 no valor de R$ 153.658,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), e o Grupo 3 no valor de R$ 6.940,00 (seis mil, novecentos e quarenta reais). Vencedora do Grupo 2 no valor de R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), a empresa M E T COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.435.196/0001-06. E consagrou-se vencedora do Item 32 no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), a empresa ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA, inscrita sob o CNPJ nº 26.963.714/0001-99. Adjudicado em 03/05/2024 e homologado em 03/05/2024. e o item 39 no valor de R$ 943,33 restou fracassado. Boa Vista-RR, 20 de maio de 2024. TÁRCIA MILLENE DE A.C. BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA IARA ORLANDO CAMARGO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 102/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente 22/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 115/2023, Pregão Eletrônico nº 0008/2024. UASG 926347. Objeto: Serviço de controle de mosquito, desinsetização, desratização e descupinização para Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins e Subseções. Edital: 15/05/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 606.034/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n.º 45.329.312/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para as Inspetorias do Crea-ES. Valor Global: R$ 15.682,45. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Repetição O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados em prestar os serviços continuados de gerenciamento e administração de vale alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, destinados aos empregados do CREA-MA, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 21 de maio de 2024. VIVIANE CARDOSO ABRANTES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotelaria Accor Brasil S/A. Processo nº: 37824/2024. Objetivos: proporcionar benefícios exclusivos nos serviços de reserva e hospedagem de hotel, com a oferta AHBO com descontos que variam de 5% a 12% em cima das tarifas públicas. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cássio Amadigi - Gerente Regional de Vendas da AccorHotels. Goiânia, 07/05/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos de Infração. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, em cumprimento ao art. 54 da Resolução n 1008/2004 - Confea, em vista de ter-se negado ao recebimento do Auto de infração ou não sendo encontrado o interessado, ou seu representante legal, intima os abaixo relacionados para, querendo, apresentarem defesa, no prazo de 10 dias, à Câmara Especializada do Crea-GO. Findo o prazo, caso não seja adotada nenhuma providência, o processo será encaminhado para julgamento à revelia. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do Crea-GO localizada na Rua 239 n 561, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, ou pelo telefone (62) 3221-6206. Nome - Processo Administrativo. 3 Irmaos Materiais De Construcao Unipessoal Ltda 126124/2023; 44.144.888 Irismar Moreira Cunha 3641/2023; A F Construtora E Empreendimentos Ltda - Me 113022/2023; A L Telecomunicacoes Ltda 4322/2023; Abgair Aparecida De Oliveira Arantes 5047/2023; Acreana Construtora E Servicos Ltda 4989/2023; Adao Construtora Ltda 4608/2023; Adebrair Rodrigues Borges 1189/2023; Adeilton De Sousa Pacheco 120591/2023; Adelina De Fatima Oliveira Marques 3282/2023; Adergicia Pereira 1461/2023; Adibes Luiz De Moura E Outro 3823/2023; Adibh Carlos Andrade 4520/2023; Adil Borges Macedo 126627/2023; Adilson Gamboa Teixeira 4703/2022, 1409/2023; Adivane Batista Santos 2312/2024; Adolfo Goncalves Pereira 428/2024; Adriana Pimenta Da Siilva 6476/2024; Adriano Moraes Rezende 4489/2023; Adrio Administradora E Incorporadora Ltda 119301/2023; Aessioene Candido Da Silva 81215029187 5220/2023, 5216/2023, 5219/2023; Agmar Alves Vieira 424/2024; Agro Vale Rio Ltda 1060/2023; Agro- pecuaria San Patrizio Ltda 2759/2023; Agroindustrial Vereda Bonita Ltda 9505/2024; Agropecuaria Campo Alegre Ltda 118636/2023; Agropecuaria Fernandes Garcia 125951/2023; Agropecuaria Tucuma Ltda 2091/2023; Aildo Alberto De Souza 4190/2023; Alaherzio Coimbra 120361/2023; Alan Michel Pinho Correa 120141/2023; Alaor Ferreira Da Cruz Junior Ltda 854/2023; Alberto Almeida Moraes 1828/2023; Alberto Rodrigues De Rezende 814/2023; Alceu Couto 208/2023; Alcides Pereira Dos Santos 1462/2023; Alessandro Miranda Solano Labanca 4324/2023; Alex Ferreira Arantes 1110/2023, 1796/2023; Alex Jacinto De Moraes 123756/2023; Alfredo Joaquim Guimaraes 462/2023; Aline Silva Gomes 117744/2023; Almiro Rosa Marques 1971/2023; Aloysio Teles Cardoso De Sousa 3188/2023; Altamiro Dos Santos 120222/2023; Amigos Do Lago Participacoes Ltda 125612/2023; Ana Alves Pereira Ferro 2948/2023; Ana Cleide Sousa Maciel 00307126374 4002/2023; Ana Flavia Silva Almeida 2929/2024; Ana Rita Da Silva Winder 125107/2023; Anderson Martins Dias 4479/2023; Andre Martins Da Costa 1979/2023; Andre Melo Sousa 2726/2024; Anezio Nogueira Filho 2198/2023, 2195/2023, 2194/2023, 2201/2023, 2200/2023, 4938/2023; Anilson Honorio De Moraes 3204/2023; Anisio Batista Pinto 2083/2023; Anisio Ferreira De Rezende 4999/2023; Anna Paula Coelho Assuncao 1748/2023; Antonia De Passos Vieira Souza 472/2023; Antonio Amorim Da Silva 5001/2023; Antonio Carlos Vieira Da Silva 2992/2022; Antonio Da Silva 4184/2023; Antonio Francisco Correa Bittencourt 551/2023; Antonio Luiz Barrilin 2820/2023; Antonio Martins Borges 2849/2023; Antonio Querubino De Gouveia 123267/2023; Aparecido Jose Ferreira 4587/2023; Arailda Alves Rezende 2392/2023; Araujo Consultoria E Projetos Agropecuarios Ltda 26496/2024, 26505/2024, 26503/2024, 26493/2024, 29385/2024; Araujo E Magalhaes Artefatos De Cimento Ltda 120699/2023; Areia Sao Jose Extracao Comercio E Transporte Ltda Me 113519/2023, 113429/2023, 113431/2023; Argemiro Vicente Lopes Junior 3478/2023; Ariel Lemes Da Silva 1848/2023; Arlindo Ferreira De Sousa 2071/2023; Arnaldo De Paula Tavares 477/2023; Arnaldo Naves Nunes 123350/2023; Arthur Bento Luiz Da Silva 117904/2023; Ataide Sandoval Moreira 793/2023; Atx Construcoes E Empreendimentos Eireli 114988/2023; Auto Posto Santa Barbara Ltda 116920/2023; Avenir Antonio De Assuncao 2910/2023; Axel Engenharia Ltda 8086/2024; Barros & Barcelos Planejamento E Servicos Agropecuarios Ltda 2703/2024; Bc Faria Participacoes Ltda 616/2023; Benedito Antonio Do Vale 3273/2023; Benjamim