DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Pecas E Equip. De Inform. Ltda - Me 2487/2023, 115339/2023; Transpeterson Construtora E Transportadora Ltda 4794/2023; Transstrumpf Cargas Ltda 4138/2023; Trindade Pocos Artesianos Ltda 3566/2023; Ueliton De Almeida 4879/2024; Uin Construtora Lt d a 3219/2023, 3220/2023; Unai Industria De Concreto Eireli 415/2024; V E Engenharia Ltda 4508/2023; Valdeci Vicente De Almeida 2776/2023; Valdecir Bento Sanches 549/2023; Valder Mateus Dos Santos 1234/2023; Valdimundo Correa Lopes 4191/2023; Valdivino Francisco De Paula 2430/2023; Vambastter Engenharia Eireli - Me 426/2023, 2835/2023, 2832/2023, 4680/2022, 3238/2023; Vanderlisa Alves De Oliveira 3261/2023; Vicente De Jesus Souza 3441/2023; Vicente Joao Dos Santos Junior 5008/2023; Victor Chamilly Fernandes Dias Silva Pereira 125787/2023; Videira Igreja Em Celulas De Buriti Alegre Go 2350/2023; Vilma Honoria De Freitas 2854/2023; Vilmar De Souza Junior 771/2023; Vilmar Flores Cassenote 598/2023; Vinicius Soares Szervinsks 2364/2024, 2141/2024; Vitor Leonardo Rodrigues Quiste 329/2023; Vivaldo Goncalves De Souza Neto 945/2023; Viviane Costa Martins Bordignon 800/2023; Vmix Engenharia E Incorporadora Ltda 1262/2023; W & C Assessoria E Treinamentos Eireli Me 5644/2024; Wagno Tavares De Abreu 4905/2023; Waldomiro Moreira Da Silva 2429/2023; Walter Antonio Paulino 4273/2022; Walter Bordignon Filho 2454/2023; Walter Sousa Bessa 4210/2023; Wanderlina Lima De Morais Tassi 1804/2023; Warlene Borges De Melo 420/2023; Wedevilton Felis 1555/2023; Welinton Jose De Gois 2802/2023; Welinton Rosa Da Silva 126304/2023; Weverson Alves Da Silva 585/2023, 584/2023; Wilbis Erondino Rezende 21/2024; Wiliana Alves Sardinha 3248/2023; Willian De Queiroz Cavalcante 2431/2023; Yara Nunes Da Silva 143/2023; Zelia Dominciano Costa 1300/2023; Zoraides De Souza Moraes 1580/2023; Goiânia, 17 de Maio de 2024. JEORGE FRANCES RODRIGUES Gestor do Departamento de Fiscalização CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessado abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 19 de junho de 2024 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1692697/2022. Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 3299-8902/3299- 8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 03 de maio de 2024. Nome do interessado: DIOGO HENRIQUE MARTINS DA SILVA - RNP - 1412397316 - Processo Administrativo nº 1788506/2023. Local para para comparecimento ou obtenção de informações. CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90003-A/2024 A Pregoeira vem a público informar que o Edital da licitação - PE 90003-A/2024 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS - foi ALTERADO e a data de abertura foi ADIADA para o dia 10/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Edital nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 551722/2024. Espécie: Contrato nº 14/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: LECUPON S.A. - CNPJ nº 26.989.697/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, que permita às pessoas jurídicas oferecerem bens ou serviços com descontos exclusivos ou recompensas para profissionais, empresas registradas e funcionários do CREAPA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 08/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 COMPRASNET.GOV.BR Nº 90008/2024. Processo nº 551722/2024. Homologação e Adjudicação do ato da Dispensa Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, que permita às pessoas jurídicas oferecerem bens ou serviços com descontos exclusivos ou recompensas para profissionais, empresas registradas e funcionários do CREAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante LECUPON S.A - CNPJ nº 26.989.697/0001-69. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Autoridade competente: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000719/2024, emitida para o Eng. Pedro de Oliveira Pantusa carteira MG- 103011/D, através do protocolo 24644/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230004069/2023, emitida para o Eng. Alessandro Lenart de Oliveira, carteira PR-192458/D, através do protocolo 311649/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 17 de maio de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. RENATO TOMAZ DE ASSIS - 2017/7-021438-8. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 17 de maio de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: FRIMAC REFRIGERACAO EIRELE ME - CNPJ 17613341000135 - 2021/7-005366-6. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 17 de maio de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 016/2023 - PGE nº 012/2022 - NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 3,86%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). VIGÊNCIA: 25/04/2024 à 24/04/2025. VALOR: R$ 109.648,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº Processo: 01007355/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma informatizada para ensino a distância. Edital/Propostas: 10/06/2024 às 14h. Abertura da Sessão Pública: 21/06/2024 às 9h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do CREA-PI www.crea-pi.org.br ou por email:[email protected] e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes- e.com.br. FRANCISCA Mª TORRES DE SOUSA Pregoeira