DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição; Razão Social; CNPJ 6027; DROGARIA POPULAR MAISA LTDA. - ME; 42.075.868/0001-09 5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89 6224; GLEISSIVAN P DA SILVA - ME; 45.911.556/0001-78 4877; JOSILEIDE DE PAIVA OLIVEIRA DANTAS - ME; 08.427.523/0001-20 6275; FARMACIAS BETEL LTDA. - ME; 36.619.024/0009-28 4226; DROGARIA MORAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 18.447.721/0001-00 Natal/RN, 22 de maio de 2024 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO N.º 07/2023 N.º Procedimento: 07/2023/CRF/RN. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2023. Objeto: Aditivo n.º 01/2024 ao contrato n.º 07/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de licença de uso de sistema informatizado de pesquisa de preços (Banco de Preços). Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 11.580,00. Prazo de vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: manuseio e remessa de correspondências do CRF-SP à Empresa brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação FRACASSADA . ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que a Sra. Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 22/05/24 homologou o resultado do Grupo1 do Pregão90.002/2024, referente ao Registro de Preço visando a contratação de empresa espec. p/ prestação serviços de organização de eventos sob demanda. Adjudicação:22/05/24, o objeto à empresa, EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA vencedora no valor de R$ 489.763,00. São Paulo, 22 de maio de 2024 RONALDO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 6/2024 UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB PROCESSO CRM-PB Nº 0039/2024 Às 08:36 horas do dia 21 de maio do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, PRESIDENTE, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo SEI nº 24.15.000001104-9, Dispensa de Licitação nº 06/2024 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Compra emergencial: Não Objeto da compra: Contratar empresas ou engenheiro elétrico para solicitar a viabilidade de apresentação de um projeto baseado em instalações elétricas prediais, que contenha informações a cerca de um sistema contra descargas atmosféricas (S P DA ) , cabeamentos, planilhas de custos, prevenções e combate a incêndio e o fornecimento de peças com as devidas quantidades. Visando de forma futura a contratação de profissional ou empresa especializada em administrar as instalações elétricas do prédio da Sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. Homologado por CPF .995.-1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para GANHO ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS, CNPJ 47.881.763/0001-52, Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). João Pessoa-PB, 22 de maio de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 02/2024 UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB PROCESSO CRM-PB Nº 0055/2024 Às 08:36 horas do dia 20 de maio do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000001068-9-, Inexigibilidade nº 02/2024 Fundamentação legal: Artigo 74 da Lei 14.133/2021 Compra emergencial: Não Objeto da compra: contratação especializada para realização de serviços tipo streaming para captação, produção, plataforma para exibição de aulas ao vivo e gravadas. Homologado por CPF .995.-1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para TKSgo EDUSKILLS, CNPJ 54.101.851/0001-50, Valores: DESENVOLVIMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DA PLATAFORMA LMS PARA O CRM-PB ESTILO NETFLIX, Pagamento único de R$ 54.730,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta centavos; LICENÇA, USO, TREINAMENTO E AFINS pagamento mensal de R$ 1.390,00 (hum mil e trezentos e noventa reais), e, EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA (SERVIÇO PREMIUM): pagamento mensal de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais. VALOR TOTAL ANUAL (PRIMEIRO ANO): R$ 90.610,00. (noventa mil e seiscentos e dez reais). João Pessoa-PB, 20 de maio de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 70/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ar condicionado. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - Fornecedor: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 16.779.255/0002-15 - Valores Unitários: Item 01 R$ 1.920,58; item 03 R$ 3.801,89; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - Fornecedor: DISTRIBUIDORA PHG LTDA. - CNPJ: 49.347.070/0001-00 - Valores Unitários: Item 02 R$ 2.960,17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - Fornecedor: MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVICOS LT DA - CNPJ: 27.995.686/0002-35 - Valores Unitários: Item 04 R$ 2.089,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 - Fornecedor: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.171.258/0001- 50 - Valores Unitários: Item 05 R$ 4.099,00; Item 06 R$ 4.797,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 - Fornecedor: LICITTA PRODUTOS LTDA - CNPJ: 54.236.391/0001-77 - Valores Unitários: Item 07 R$ 8.700,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - Fornecedor: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 48.207.859/0001-00 - Valores Unitários: Item 08 R$ 6.500,00; Item 09 R$ 4.000,00. Vigência das atas: 17/05/2024 a 17/05/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 78/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 - Fornecedor: SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.750.420/0001-06- Valores Unitários: Item 01 R$ 348,50; item 03 R$ 484,50; item 11 R$ 408,00; Item 12 R$ 612,00; Item 13 R$ 612,00; Item 14 R$ 612,00; Item 15 R$ 612,00; Item 18 R$ 238,00; Item 19 R$ 306,00; Item 25 R$ 306,00; Item 27 R$ 391,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - Fornecedor: IRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.670.007/0001- 47 - Valores Unitários: Item 02 R$ 440,00; Item 04 R$ 1.228,00; Item 05 R$ 219,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 - Fornecedor: MORAC CORPORATION LTDA - CNPJ: 48.335.003/0001-74 - Valores Unitários: Item 06 R$ 399,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 - Fornecedor: VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 36.750.137/0001- 00 - Valores Unitários: Item 07 R$ 573,32; Item 08 R$ 545,85; Item 09 R$ 511,43; Item 20 R$ 485,26; Item 21 R$ 662,13; Item 26 R$ 805,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 - Fornecedor: J BORELLA & BORELLA LTDA - CNPJ: 33.393.503/0001-23 - Valores Unitários: Item 16 R$ 759,00; Item 355,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 - Fornecedor: H S DE MORAIS - COMERCIO - CNPJ: 53.251.412/0001-60 - Valores Unitários: Item 10 R$ 2.290,00; Item 22 R$ 2.190,00; Item 23 R$ 2.190,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - Fornecedor: TUBULARTE MOVEIS LTDA - CNPJ: 00.258.563/0001-84 - Valores Unitários: Item 24 R$ 340,00. Vigência das atas: 17/05/2024 a 17/05/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 063/2024; Dispensa de Licitação 033/2024; DONATÁRIA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ: 87.934.675/0001-96; Objeto: Doação de bens inservíveis; Valor Total: R$ 3.650,85. - Processo 064/2024; Dispensa de Licitação 034/2024 DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL; CNPJ: 00.058.163/0001-25; Objeto: Doação de bens inservíveis; Valor Total: R$ 581,98. Fundamento Legal: Art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 78/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário e ADJUDICA os objetos licitados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento convocatório: ITEM - 1,3,11,12,13,14,15,18,19,25,27 - SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Porto Alegre, 13 de maio de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do conselho EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e EDUARDO SCHMITZ. OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024; EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Fernanda Terres de Paula. OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024; EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA. OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024; EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Marcello Pereira Oliveira. OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;