DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024; EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI. OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024; EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e ROBERTA POSSANI ZAGO. OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, OBJETO: Contratação de licença uso do software Adobe Creative Cloud, e foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/0001-51, vencedora do item 1 valor total de R$ 10.297,00 (dez mil duzentos e noventa e sete reais). Florianópolis, 17 de maio de 2024. BRUNA NOGUEIRA S. Pregoeira CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: José Claudio Batista de Oliveira - 94º Lista geral. São Paulo, 21 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Victor Daniel e Godoy Negri - 93º Lista geral. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: Thais de Lima Alves - 7º Lista geral. São Paulo, 21 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 2/2023) PROC0360005.00000006/2024-97- CRMV-PI CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL), inscrita no CNPJ sob o nº 03.930.566/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: VIGÊNCIA - O presente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 6 , DE 22 DE MAIO DE 2024 DO CONCURSO Nº 1/2022 A O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, por meio de sua Presidente, convoca a aprovada no Concurso Público nº. CP 01 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU em 28 de junho de 2022, seção 03, página 200; a candidata aprovada para o Cargo - 100 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B - SALVADOR/BA - conforme abaixo listado, para comparecer à sede da Autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº 149 - Ed. Centro Empresarial Eldorado, S/1001, Stiep, Salvador - BA, CEP: 41.770-235, até o dia de julho de 2024,para tratar dos trâmites administrativos pertinentes à investidura no cargo, devendo observar os termos do Edital que tratam do presente chamamento. Classificação: 3 / Láiza Caline Costa dos Santos / inscrição: 0209000234 / CPF: 11297706560 / RG. 2197423240 / Data nascimento: 28/01/2004 / Endereço: R do Riacho, 55-Salvador/BA / CEP: 41.180-280. IZA CHARLA DA SILVA MACEDO Presidente do CRN-5 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região torna público a retificação e prorrogação da sessão pública da licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Link Dedicado de Internet, com pelo menos 1 IP fixo (válido /público) para cada item, por meio de infraestrutura de fibra óptica, incluindo serviços de instalação e fornecimento de equipamentos em regime de comodato. O Edital retificado e anexos encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br a partir de 23/05/2023 e poderá ser lido e/ou obtido no endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105, Empresarial Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta- feira das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SUELAINE SOARES DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do contrato n° 015/2022 da Dispensa n° 012/2022 Processo Administrativo n° 017/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para a prestação de Serviço de Telefonia e Dados Móveis com cobertura em todos os munícipios da Bahia, inclusive o fornecimento de celulares novos em regime comodato com portabilidade, sob demanda, para o CRO-BA, com fulcro no art. 24, V, da Lei 8.666/1993. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 7.593,80 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos), perfazendo o valor estimado anual de R$ 91.125,60 (noventa e um mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em virtude do reajuste no percentual de 3,40 % (três vírgula quarenta por cento), com base no índice INPC, estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Primitivo, e ainda, por meio de acordo entre as partes, através do aditivo de valor no percentual de 7,15% (sete vírgula quinze por cento), com relação ao contrato primitivo. Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2025. Nota de empenho: 303/2024. Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 297/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço de disparo de e-mail eletrônico em massa. Contratada: CTINET SOLUÇÕES EM CONEC TIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA. Valor Total Anual: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 22/05/2024. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 UASG 927549 PROCESSO: 523956/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30, CONTRATADO: SLZ EMPREENDIMENTOS LDTA, Inscrito no CNPJ sob o nº 36.121.752/0001-58. Objeto: prestação de serviços Profissionais de Assessoria Técnica Administrativa nas Áreas de Licitações e Contratos para o exercício de 2023, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª região. Valor Total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). passa a vigorar pelo período de 10/05/2024 a 10/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Odimilsom Alves Pereira - Representante Legal.