DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300154 154 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Convênio nº 943918/2023. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lotes 01 e 03 - Empresa: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83, nos valores respectivamente de R$ 3.653,99 e R$ 718,00. Lote 02 - Empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54, valor de R$ 154.500,00. Recife, 20 de maio de 2024. SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 915642/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:45h - Disputa: 04/06/2024, às 09:00h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife, 22 de maio de 2024. CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIREDO NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947249/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:00h - Disputa: 04/06/2024, às 08:15h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 929367/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:15h - Disputa: 04/06/2024, às 08:30h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 886373/2019. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:30h - Disputa: 04/06/2024, às 08:45h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife, 22 de maio de 2024. CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e sessenta diplomas no período de 28/02/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GRAD 06 - registro 1-03023-CEUN-IMT à 1-03475-CEUN-IMT; livro GRAD 06 - registro 1-03482-CEUN-IMT; livro GRAD 06 - registro 2-03476-CEUN-IMT à 2-03480-CEUN-IMT; livro GRAD 06 - registro 2-03483-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 2 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR Reitor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 16/2024 PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 23/05/2024 até o dia 03/06/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. DANIEL OLIVEIRA LIRA Coordenador do PRODOC EDITAL Nº 17/2024 PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação para Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 23/05/2024 até o dia 03/06/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. DANIEL OLIVEIRA LIRA Coordenador do PRODOC EDITAL Nº 18/2024 PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Conservação e documentação de acervos etnográficos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 23/05/2024 até o dia 03/06/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. DANIEL OLIVEIRA LIRA Coordenador do PRODOC SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Processo 0265/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via geolocalização - GPS, suportado por telefonia móvel digital (GSM/GPRS/LTE/mmWave), sob demanda, compreendendo o fornecimento e a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de sistema de gerenciamento com acesso via Web para gestão da frota de veículos do SEBRAE/SP, componentes e licença de uso do sistema e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 10/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 22 de maio de 2024 ROBSON KALLAI Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 03.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1045277. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (plásticos) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 07.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044745. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (diversos) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 05.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1045703. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas