DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Rosimário Cavalcante Pimentel. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: TANAKA SCIENTIFIC LIMITED Objeto: Destilador Automático a Pressão Atmosférica. Referente a WEB: 6662/2024, no valor total de ¥2.850.000,00. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LIFE TECH COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos específicos para laboratório. Referente a WEB: 8349/2024, no valor total de R$30.580,38. Projeto 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Objeto: Serviço de Pavimentação Rodoviário. Fundamento Legal: Art. 26, incisos I e IV do Decreto n° 8.241/2014. Recurso Orçamentário Projeto: F0398. Valor: R$ 50.305,94. Empresa: RR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.686.999/0001-63. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de Perfis Metálicos. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, alínea C em conjunto com o Art. 6°, inciso LX da Lei n° 14.133/2021. Recurso Orçamentário Projeto: F0144.2. Valor: R$ 7.980,00. Empresa: JOACIR NUNES ALVES - CNPJ: 00.136.413/0001-06. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR: R$ 750,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. Maiara Silva(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-07 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 11/06/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 21 de maio de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-08 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA VETERINÁRIA, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/06/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 21 de maio de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-09 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA HUMANA E SANEANTES, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 18/06/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 21 de maio de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 Objeto: Contratação de Software Ansys Multiphysics: Ansys Academic Research Mechanical and CFD (1 task), para atender ao Instituto de Pesquisa em Petróleo e energia - I- Litpeg/UFPE. Empresa Contratada: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA (ESSS) - Fundamento Legal: ART. 33 DA IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, C/C ART. 74, INCISO I, e §1º DA LEI 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.23.0501.00. Valor R$ 88.743,13. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Potenciostato. Empresa: Metrohm Autolab B.V. Valor EUR 21.868,14 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e oito euros e catorze centavos de euro) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Analisador de gás de Bancada Omnistar. Empresa: Pfeiffer Vacuum GmbH. Valor EUR 106.909,84 (cento e seis mil, novecentos e nove euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0064/2024. CONTRATADA: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de um Cromatógrafo a Líquido de Alto Desempenho. VALOR TOTAL: R$ 352.249,66. VIGÊNCIA: até 07/10/2024 contados da assinatura. ASSINATURAS: 21/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Vinicius Pereira Bartoli. Convênio: FINEP/MULTINANO. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0070/2024. CONTRATADA: THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) SARL. OBJETO: Aquisição de um difratômetro de raios X e aquisição de 02 acessórios de análise para o equipamento difratômetro de raios X. VALOR TOTAL: US$ 130.327,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 21/05/2024. CONT R AT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodrigo Tavares de Moura. Convênio: F I N E P / M U LT I N A N O. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0175/2024. CONTRATADA: RBL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 114.894,00. VIGÊNCIA: até 07/10/2024 contados da assinatura. ASSINATURAS: 22/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Ricardo Gonçalves Bonfanti. Convênio: SCV/ITA-BIM. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0193/2024. CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Serviço de extensão da linha de gases. VALOR TOTAL: R$ 123.690,09. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 21/05/2024. CONT R AT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: José Luiz Gonzaga Junior. Convênio: FINEP/ACADESMA . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 CONTRATADA: PROCESS INTEGRAL DEVELOPMENT ENG&TECH, SL. OBJETO: Aquisição de um Sistema Reacional Micromeritics. VALOR: € 162.684,33. Fundamento no artigo 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 21/05/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: EXXON/DME-INFRA . FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 008/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.242.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. Valor: R$ 95.010,00 (noventa e cinco mil e dez reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 6 (seis) meses. Assinaram em 20 de maio de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Daniel Rocha Wursch, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2024-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 008/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS", determinando a homologação do seu objeto ao participante: ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA (CNPJ: 24.198.681/0001-02), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 20 de maio de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa da FUNPEC FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo menor preço. Processo nº 31258/2024. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e gestão de projetos para realização de Kick off. Início Recebimento de propostas: 22/05/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 10/06/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 10/06/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 10/06/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços www.fz.org.br e https://www.fz.org.br/processos-de-compras/www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 22 de Maio de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Fundação Arco Íris de Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00; Mantida: Faculdade Católica Rainha da Paz; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 03/04/2024 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01, registro n°8.499; 8.501 a 8.505; 8.545 a 8558; 8.560 a 8.591; 8.602 a 8.622. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta-publica. Araputanga - MT, 20 de maio 2024. MARILZA LARRANHAGAS DA CRUZ Diretora-Geral