DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300152 152 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 6/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa, é a contratação de empresa para renovação dos serviços de licenciamento de acess point, controladoras virtuais, mobility master e airwave junto ao fabricante aruba contrato CONADDFAPSCONTRLLR, suporte técnico especializado 8x5 e atendimento suporte avulso (200 Horas), "a ser utilizado sob demanda" respeitando os quantitativos, condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 4/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 22 de maio de 2024. Comissão Permanente de Contratação e Alienação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 089/2024 Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 22 de maio de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Processo Licitatório nº 05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias. Data da Ata de Registro de Preços: 21/05/2024. Vigência: 20/05/2025. DETENTOR da Ata: Cartam Distribuidora de Produtos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.528.769/0001-80. Valor da Ata: R$ 30.471.135,00. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE ANULAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE AVH - CNPJ 17.781.651/0001-69 - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Considerando a ausência de cumprimento ao prazo disposto no art. 55, I, 'a' da Lei Federal n. 14.133/2021 e com fundamento na Súmula 473 do STF ficam Anuladas As Seguintes Licitações: SRP Nº 02/2024 Objeto: aquisição de veículos automotor - srp nº 03/2024 objeto: aquisição de dietas e formulas - SRP nº 05/2024 objeto: aquisição de material de higiene e limpeza. Cravinhos, 21 de maio de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa MANFIO MEDICINA LABORATORIAL LTDA., CNPJ nº 51.865.892/0001-24, para atuar junto ao município de PALMITAL/SP. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 22 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PA 22/24. Menor preço. Objeto: prestação de serviços de levantamento patrimonial. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação. Propostas e demais documentos: deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 28/05/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 21 de maio de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA Agente de contratação EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024 Objeto: participação do Brasil/Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na FIT América Latina 2024. CONTRATADA: Ferias Argentinas SA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 20/05/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 22/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 70.207,50 (setenta mil duzentos e sete dólares e cinquenta centavos). Processo nº 272100.000772/2024-07. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 97012, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao pregão eletrônico nº 90001/2024, publicado no D.O.U em 15/05/2024 seção 3, página nº 154. Objeto: Aquisição de rede sem fio corporativa e solução de firewall, incluindo licenças, serviços e garantias, sob demanda, para a EMBRATUR, conforme as quantidades e exigências estabelecidas e detalhamento dos serviços e bens descritos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo: 272100.000498/2024-68 MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente FACULDADE PALOTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 [seis] diplomas entre os dias 19/04/2024 e 24/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registro 14426, 14427, 14428, 14430, 14434 e 14435];. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Santa Maria (RS), 6 de maio de 2024. JADIR ZARO Diretor da IES FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 06/03/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro 85251 até 85255 e 85498; Livro 1A (PTA) - registro 20811 a 20814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://www.rj.senac.br/faculdade- senac/sobre-a-faculdade/diplomas-registrados/. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. VICTOR LAMAS CUNHA Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade de João Pessoa-PB, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília) em 2ª convocação às 9h30min, no Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131- Manaíra, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação da ata da 225ªRECD; 2-Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4- Reforma Tributária- comentários prévios da comissão e PLP 68/2024; 5- PL 3713/2019; 6- PEC 10/2023; 7- PEC 17/2024 autonomia das procuradorias; 8- Comissão de juristas; 9 - Análise de conjuntura e trabalho parlamentar; 10- GT da Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 11-Validação do tempo de atividade jurídica para concursos; 12- Formato das reuniões do CDs; 13- Pedido de informações pela FENAFISCO; 14- 9ªPlenafisco e 9ªConafisco Extraordinário e 15- Outros Assuntos. Brasília-DF, 21 de maio de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 816 (oitocentos e dezesseis) diplomas no período de 04/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros N148 A N210; livro 02 -registros N42 A N72; livro 03 - registros N58 A N68; livro 04 - registros N41 A N64; livro 05 - registros N166 A N255; livro 06 - registros N101 A N137; livro 07 - registros N70 A N111; livro 08 - registros N44 A N63; livro 09 - registros N61 A N89; livro 10 - registros N05 A N09; livro 11 - registros N109 A N139; livro 12 - registros N35 A N46; livro 13 - registros N54 A N90; livro 14 - registros N36 A N63; livro 15 - registros N48 A N58; livro 16 - registros N79 A N141; livro 17 - registros N35 A N45; livro 18 - registros N18 A N61; livro 19 - registros N16 A N17; livro 20 - registros N04 A N09; livro 22 - registros N06 A N09; livro 23 - registros N01 A N109; livro 24 - registros N01 A N87; livro 25 - registros N01 A N14; livro 26 - registros N01; livro 27 - registros N01 A N02; livro 28 - registros N01 A N06; . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br Taboão da Serra/SP, 2 de maio de 2024. JOEL GARCIA DE OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 09.356.159/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para aproximadamente 950 pessoas (almoço e jantar) em 10 municípios de diferentes regiões do estado do Pará, nas localidades e polos urbanos e rurais onde acontecem os eventos e encontros do projeto atendido, conforme horários e cardápio estabelecido TR. Totalizando a estimativa de 8.040 refeições. No valor total de R$ 199.999,00 para realização do projeto 5361 - MEC/UFPA/FADESP - TEMPO COMUNIDADE. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Queila Maria Gonçalves Cunha.