DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA . 1 - EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91 . 2 - CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 028/ANA/2020 - CBHSF . 3- RECEITAS 4- DESPESAS .REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (23/05/2023) R$ 9.621.900,80 DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO - (7,5%) R$ 2.712.560,57 .REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (21/06/2023) R$ 5.181.997,01 DESPESAS APLICADAS EM AÇÕES DA BACIA - (92,5%) R$ 57.036.395,33 .REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (25/07/2023) R$ 11.487.181,61 DESPESAS COM CONTRAPARTIDA .REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (22/08/2023) R$ 4.770.913,52 DESPESA COM APLICAÇÃO FINANCEIRA .REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (26/09/2023) R$ 4.809.423,88 Subtotal R$ 59.748.955,90 .REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (24/10/2023) R$ 5.119.630,21 .REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (01/12/2023) R$ 3.423.308,97 .REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (21/12/2023) R$ 5.685.705,79 . Subtotal (Saldo) R$ 50.100.061,79 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2023 R$ 632.049,38 5-SALDO: SALDO EM 31/12/2023 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2023 R$ 602.761,62 SALDO FINANCEIRO CAIXA: R$ 0,00 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2023 R$ 533.804,84 SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO R$ 0,00 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2023 R$ 554.853,14 SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES CTA (60.622-7) R$ 112.811.212,33 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2023 R$ 536.073,26 SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 0,00 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2023 R$ 625.894,92 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2023 R$ 625.130,19 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - AGOSTO/2023 R$ 710.265,20 6-SALDO TOTAL R$ 172.560.168,23 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - SETEMBRO/2023 R$ 675.370,31 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - OUTUBRO/2023 R$ 643.758,50 7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO .APLICAÇÃO FINANCEIRA - NOVEMBRO/2023 R$ 651.348,70 .APLICAÇÃO FINANCEIRA - DEZEMBRO/2023 AJUSTE DE RENDIMENTO CONFORME DIRF BCO DO BRASIL R$ 493.609,84 -R$11.000,77 8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO: Elba Alves Silva - Diretora Geral - CPF: .295.986-* Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: .856.196- José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG . Subtotal R$ 7.273.919,13 . Subtotal (Saldo) R$ 57.373.980,92 .SALDO INICIAL .SALDO FINANCEIRO DE CAIXA R$ 0,00 .SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO R$ 0,00 .DEVOLUÇÃO A OUTROS PROJETOS R$ 0,00 .SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES CTA - (60.622-7) R$ 115.186.187,31 .SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 0,00 . Subtotal R$ 115.186.187,31 . R$ 172.560.168,23 . 1- EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACI HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ: 09.226.288/0001-91 . 2- CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 028/ANA/2020 - CBHSF - PAP 2021-2025 . 3 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2023 . F I N A L I DA D E Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MÉDIA PONDERADA (%) ORÇAMENTO PREVISTO (R$) EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL E X EC U T A D O . 1 - Gestão de recursos hídricos 16 9 66,67% 21.184.417,99 9.770.347,80 46% . 2 - Agenda setorial 7 6 50,00% 40.533.553,82 42.729.639,53 105% . 3 - Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica 3 3 100,00% 3.039.844,84 4.536.412,49 149% . 4 - Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária 6 6 100,00% 2.614.480,00 2.712.556,08 104% . 4 - RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO: Elba Alves Silva - Diretora Geral - CPF: .295.986- Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: *.856.196- José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Cultural Padre Josimo. CNPJ Nº 06.942.198/0001-09. CONTRATO de ATER Nº 001/2024. Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Sul, para recuperação e gestão dos recursos hídricos do Programa Bem Viver Pampa. Valor: R$1.440.000,00. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 17/05/2024. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 08/2024 - Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 07/2024. A Presidente da AMESP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, acolhendo a manifestação do Pregoeiro da AMESP e demais membros, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Empresa Vencedora: Emenalli Medical Ltda EPP, CNPJ nº 13.694.036/0002-45, Valor total de R$ 65.987.834,00 sessenta e cinco milhões novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais). Informações pelo fone: (35) 3425-5500, e-mail: licitaçã[email protected] Pouso Alegre/MG, 20 de maio de 2024 ROSÂNGELA MARIA DANTAS Presidente ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA RUDOLF STEINER AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Pedagógica Rudolf Steiner - CNPJ 60.665.528/0001- 01, Mantida: Faculdade Rudolf Steiner. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas no período de 16/12/2022 a 14/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G - 29 registros 45155 até 45172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://frs.edu.br/ São Paulo, 22 de abril de 2024. CRISTINA SUAREZ COPA VELASQUEZ Diretor/Reitor CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 22/04/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 137234 a 137251.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB 22 de maio de 2024. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor