DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 09 de maio de 2024, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos; Brasília- DF, 20 de abril de 2024. JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Acionista Presidente XILOLITE S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR - Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 31 de maio de 2024, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) eleger novos membros para o Conselho de Administração, tendo em vista, o término dos atuais conselheiros; d) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; e) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária: f) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76. Brumado, 15 de maio de 2024. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA RANULFA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda - EPP; CNPJ: 04.053.555/0001-52 Mantida: Faculdade do Trabalho - FATRA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 190 (Cento e noventa) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04, Registro 3117, 3232 a 3234, 3247 à 3257/2023 e 3573 a 3595, 3600, 3623 à 3649, 3818 a 3823, 3827 a 3835, 3915 a 3924, 4078 e 4079, 4083 e 4084, 4204 a 4210 e 4384/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço site: https://fatra.edu.br/diploma. Uberlândia-MG, 16 de maio de 2024. SILMA CAPANEMA ZAIDAN Diretora Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TIMBÓ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão pró-fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TIMBÓ E REGIÃO - SINDILOJAS, representada por seu Presidente Sido Gessner Junior, CPF xxx.368.349- xx, brasileiro, comerciante, convoca toda a categoria de empregadores do comércio varejista, pertencentes à base territorial dos municípios de Timbó, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Rodeio, em Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Timbó e Região - Sindilojas, que será realizada no Auditório da sede da CDL Timbó, rua Japão nº 444, sala 201, bairro das Nações, em Timbó/ SC, no dia 25 de junho de 2024, às 19hrs30min em primeira e única convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Timbó e Região - Sindilojas, com a base territorial intermunicipal, nos municípios de Timbó, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Rodeio; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5. Autorização à 1ª Diretoria pleitear o Registro Sindical perante os órgãos competentes. 6. Autorização para filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina - Fecomércio SC. Timbó/SC, 17 de maio de 2024. SIDO GESSNER JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 032 de 11 de dezembro de 2023, resolve alterar, nos seguintes termos, o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, para seleção de empresas ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de empreendimentos residenciais de interesse social, nos terrenos destinados a famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), para construção de 135 Unidades Habitacionais de Interesse Social no município de Itabuna/BA. 1. O item 1 Tabela 1 (Descrição) passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL DESCRIÇÃO QUANT. Itabuna Apartamento 135 2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL: ITABUNA. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO. QUANT. 135. 2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: No dia 31 de maio de 2024, às 10:00 horas, a Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Superintendência de Habitação - SH da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, na 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia - Telefone: (71)3118-3005, para receber a documentação do ENVELOPE B (PROJETO ARQUITETÔNICO DE HABITAÇÕES MULTIFAMILIARES; PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS; PLANTAS DE IMPLANTAÇÃO DO RESIDENCIAL CO M PARTIDO URBANÍSTICO; CRITÉRIOS, PARÂMETROS E PONTUAÇÕES; MEMORIAL DESCRITIVO; referentes ao presente Chamamento Público, assim como em meio digital (pen drive). 3. O item 11.1.1 Será substituída a Foto com a Localização Poligonal de Itabuna, com identificação de área alagável (área hachurada na foto). FREDERICO DE AZEVEDO LIMA Presidente da Comissão de Chamamento Público SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024 Processo SEI 100.0872.2024.0003848-14. Contrato 460017031. Contratado: VPL Excelência em Projetos Ltda. (CNPJ 14.661.824/0001-17). Prorrogar por 105 dias o contrato, passando o final de execução para 31/07/24, com acréscimo de 7,11% e supressão de 2,53%, no valor de R$ 59.287,791. Assinado em 20/05/24. Salvador, 21 de maio de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230019, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área administrativa da rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 192023, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Maio de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231098 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Laboratório para realização de Exames Histopatológicos, para Hospital São José/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10982023, até o dia 11/06/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Maio de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Prestação de serviços em horas/ano de Enfermeiro, para suprir as necessidades dos agentes da segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903642024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Maio de 2024 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240018, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Polímero Catiônico em Pó, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902482024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Maio de 2024 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240040 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240040, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material de Construção, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901832024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2024 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240146 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240146 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901462024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2024 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro