DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240206 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240206, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com Equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902062024, até o dia 10/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2024 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240208 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240208 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902082024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2024 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240285 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240285 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902852024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2024 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240377 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240377, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903772024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240405 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240405 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904052024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROFISCO II/SEFAZ MA BR L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N 2024.1600.02304 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ - MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal n° 14.133, sancionada em 1° de abril de 2021, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123/2006, da Lei Estadual n° 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n° 10.403. De 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e eventualmente internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCO-MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 05/06/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico. São Luis, 15 de maio de 2024 MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão Especial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.065.090/0002-07 - Instrumento: Contrato n° 9428099/2024. Edital nº 079/2023. Objeto: LOTE 1 - execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas no município de Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - Valor: R$ 8.288.886,61 (oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente a janeiro de 2020. Dotação Orçamentária nº 1301 15 451 099 1036 0001 449051-07 Fontes 10.1 e 24.1 - SEI nº 2300.01.0119687/2023-33 - Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante; e Marcione Demétrius de Souza, por contratado. Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.065.090/0002-07 - Instrumento: Contrato n° º 9428106/2024. Edital nº 079/2023. Objeto: LOTE 2 - execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas no município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - Valor: R$ 4.987.143,76 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), referente a janeiro de 2020. Dotação Orçamentária nº 1301 15 451 099 1036 0001 449051-07 Fontes 10.1 e 24.1 - SEI nº 2300.01.0119687/2023-33 - Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante; e Marcione Demétrius de Souza, por contratado. Belo Horizonte, 25 de maio de 2024. Pedro Bruno Barros de Souza - Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:13-00655-0 Número do Contrato: 006/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA Nº do Aditivo: 20 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:15/4/2013 a 9/5/2025 Data da assinatura do aditivo: 9/5/2024. DEUSDETE QUEIROGA FILHO - Secretario Titular GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 17/2024 CEL2 Empresas Vencedoras: INDÚSTRIA DE PARAFUSOS CURITIBA LTDA - ME Lote 01 R$ 158.650,00; Lote 05 R$ 30.000,00 e Lote 06 R$ 23.500,00; VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 5.998,00 e Lote 03 R$ 71.800,00 e PLENA COMERCIO LTDA Lote 04 R$ 4.999,00 e Lote 07 R$ 56.997,00. Recife, 16 de maio de 2024. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SECID/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de União - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 945921/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor estimado: R$ 4.237.381,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais). Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. Abertura das Propostas: 07 de junho de 2024, às 08h30min. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina - PI, 20 de maio de 2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de Contratação