DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300161 161 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de P-13 e P-45 na forma de recarga e aquisição de botijões de gás P-13 e P-45 (Pregão Eletrônico n.º 010/2024), dia 04/06/2024, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Fornecimento de extintores de incêndio na forma de recarga e aquisição de extintores novos (Pregão Eletrônico n.º 011/2024), dia 04/06/2024, às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de técnico automotivo (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria, incluindo as peças/acessórios automotivos) nos veículos de diversas marcas e modelos (Pregão Eletrônico n.º 012/2024), dia 06/06/2024, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, recarga de gás e remanejamento de aparelhos de ar condicionados (Pregão Eletrônico n.º 013/2024), dia 06/06/2024, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 22 de maio de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024 TIPO: MENOR PREÇO; - PROCESSO Nº: 03040049/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de filtros, óleos lubrificantes e outros, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 06/06/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 22 de maio de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110018/2024 Objeto: Promoção de alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 065/2022, oriunda da TP nº 07/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a reforma e modernização dos galpões da freira livre do município de Viçosa. Da Alteração: fica acrescido do valor de R$ 101.095,94 (cento e um mil, e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), representando 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. Assinatura: 07/05/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUCOES LTDA -EPP/Cristiano Félix/Representante Legal. Viçosa/AL, 7 de maio de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90005/2024 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150002/2024 OBJETO registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), com MODO DE DISPUTA CONFORME PREÂMBULO e MENOR PREÇO, POR ITEM (KIT). DATA: 11 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 22 de maio de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ No aviso de alteração pregão eletrônico nº 001/2024-CPL/SEMUSA/PML, publicado no D.O.U Nº 92, de 14/05/2024, Seção 3, Página 204. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 366.187,25 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) LEIA-SE: Valor: R$ 273.668,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e oito reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 14.02.2024/001-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar e visual para as Unidades Básicas de Saúde do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/06/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. em 21 de maio de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024-SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 1074/2024- FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é Contratação de empresa para fornecimento de serviço de buffet: almoço/jantar: cardápio com porções: saladas variadas de legumes crus e cozidos. carnes: vermelhas, branca (frango, suíno ou peixe); acompanhamentos: arroz branco e integral, feijão, purê(batata, milho, macaxeira, abóbora e feijão), farofa (tropeiro, banana, ovo, bacon e calabresa) e 1 (um) tipo de massas com molho vermelho ou branco, sobremesas: com 02 (duas) opção de escolha e serão servidos em taças individuais, podendo ser pavê, pudim, brigadeiro, geladinho de abacaxi entre outros, bebidas: sucos de frutas naturais com 02(duas) opções de escolha, refrigerantes de 1ª (primeira) linha diet, light e normal. Contratado: E. DA S. DOS SANTOS, CNPJ nº 21.572.564/0001-50, com sede na Ave. Pedro Ladislau, nº 3126, Bairro Comercial, CEP 68.924-000, Vitória do Jari/AP. Do Valor: O valor global será de R$ 58.500,00 (Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado. Vitória do Jari-AP, 8 de maio de 2024. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED/PMVJ A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SEMED/PMVJ, tendo como critério de julgamento MAIOR DESCONTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICO, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 24/05/2024 e enceramento 04/06/2024 as 08h59. Abertura 04/06/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Em 22 de Maio de 204 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024-SEMED/PMVJ A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 778-GAAD/SEMED/PMVJ, INEXIGIBILIDADE nº 002/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa INOVADOS, inscrita no CNPJ nº: 10.497.494/0001-15, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO LICENÇA DE SOLUÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO ESCOLAR, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE A SERVICE), COMPREENDENDO DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO, CAPACITAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO À EDUCAÇÃO, no valor de R$ 110.704,00 (cento e dez mil, setecentos e quatro reais) Em, 22 de Maio de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 011/2022 - CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. 2. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.939.058/0001-81. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIOS DOMICILIA R ES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022-CML/PMC. 4. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 360 (trezentos e sessenta) DIAS, a contar de 19/03/2024 a 14/03/2025. Careiro/AM, 05 fevereiros de 2024. 1. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra ao Termo de Contrato Nº. 011/2022 -CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. 2. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.939.058/0001-81. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022-CML/PMC. 4. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra será de mais 360 (trezentos e sessenta) DIAS, a contar de 19/03/2024 a 14/03/2025. Careiro/AM, 05 fevereiro de 2024. Nathan Macena De Souza Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARIA AMELIA DA COSTA OLIVEIRA; OBJETO: Contratação direta via processo de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do serviço do segundo Conselho Tutelar Zona II (dois), para atender às necessidades as Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03368-00-PMM; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da assinatura do Contrato: 29/04/2024 a 25/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. PATRICIA DAIANE CATES BARBOSA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 29 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ