DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 23 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/03089-00; VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 17/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 17 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 01, 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 71, 74, 75, 76, 78, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 97, 101, e 103, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo administrativo nº 2024/01958-00-PMM; VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.045.183,90 (dois milhões, quarenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com o Programa - Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; FISCALIZADOR: Sra. MARIA JOSÉ LIMA BASTOS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA - EPP; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, referente aos itens: 01, 03, 07, 11, 18, 19, 21, 26, 29, 30, 32, 34, e 35, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03635-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 900.452,03 (novecentos mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária; 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios, referente aos itens: 02, 06, 08, 09, 13, 14, 15, 22, 25, 28, 31, 36, 37 e 39, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03649- 00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 894.990,70 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA; CNPJ: 10.788.629/0002-82; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios, referente aos itens: 04, 05, 10, 12, 16, 17, 20, 23, 24, 27, 33, 38 e 40, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino, no Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03648-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 904.203,91 (novecentos e quatro mil, duzentos e três reais e noventa e um centavo); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 -Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04133-00-PMM; VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru- AM, 6 de maio de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA no município de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo nº. 2024/03885-00- PMM; VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 24/08/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, a ser realizado no dia 07 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939070 /2022 - Ramais contemplados: Santo Antônio, Ramal casa de farinha 1 e 2. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 22 de maio de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de expediente em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11) estabelecida da Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº. 71, Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30) estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17) estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000; MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38) estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 55, 60, 70, 78, 79, 80, 84, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 101, 102, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 123, 124, 125, 146, 148, 149, 151, 160, 163, 170, 175, 177, 178, 179, 181, 187, 193, 204, 214, 215, 216, 217, 220, 221, 222, 223, 227, 234, 235, 238, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259, com valor global de R$ 526.414,50 (Quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos); E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 05, 08, 23, 24, 27, 41, 46, 74, 87, 93, 103, 106, 114, 115, 121, 122, 126, 136, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 154, 161, 162, 166, 168, 169, 171, 172, 176, 184, 188, 191, 196, 205, 206, 207, 208, 218, 219, 224, 226, 228, 229 e 243, com valor global de R$ 339.339,00 (Trezentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 03, 04, 54, 57, 107, 173, 174 e 225, com valor global de R$ 478.215,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quinze reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 01, 09, 10, 62, 63, 64, 75, 81, 82, 83, 132, 143, 157, 182, 183 e 251, com valor global de R$ 144.317,00 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 02, 06, 07, 14, 25, 26, 50, 56, 58, 61, 68, 69, 71, 73, 76, 77, 85, 86, 88, 92, 97, 98, 99, 100, 108, 116, 117, 119, 120, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 137, 138, 147, 150, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 164, 165, 167, 180, 185, 186, 189, 190, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 209, 210, 211, 212, 213, 230, 231, 232, 233, 236, 237, 239, 240 e 244, com valor global de R$ 411.109,00 (Quatrocentos e onze mil, cento e nove reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 054/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital nº. 054/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 01 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de expediente em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.