DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 55, 60, 70, 78, 79, 80, 84, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 101, 102, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 123, 124, 125, 146, 148, 149, 151, 160, 163, 170, 175, 177, 178, 179, 181, 187, 193, 204, 214, 215, 216, 217, 220, 221, 222, 223, 227, 234, 235, 238, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259, com valor global de R$ 526.414,50 (Quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos); E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 05, 08, 23, 24, 27, 41, 46, 74, 87, 93, 103, 106, 114, 115, 121, 122, 126, 136, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 154, 161, 162, 166, 168, 169, 171, 172, 176, 184, 188, 191, 196, 205, 206, 207, 208, 218, 219, 224, 226, 228, 229 e 243, com valor global de R$ 339.339,00 (Trezentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 03, 04, 54, 57, 107, 173, 174 e 225, com valor global de R$ 478.215,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quinze reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 01, 09, 10, 62, 63, 64, 75, 81, 82, 83, 132, 143, 157, 182, 183 e 251, com valor global de R$ 144.317,00 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 02, 06, 07, 14, 25, 26, 50, 56, 58, 61, 68, 69, 71, 73, 76, 77, 85, 86, 88, 92, 97, 98, 99, 100, 108, 116, 117, 119, 120, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 137, 138, 147, 150, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 164, 165, 167, 180, 185, 186, 189, 190, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 209, 210, 211, 212, 213, 230, 231, 232, 233, 236, 237, 239, 240 e 244, com valor global de R$ 411.109,00 (Quatrocentos e onze mil, cento e nove reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 31 de janeiro de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 3/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Abertura do certame: 5/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 20 de maio de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 4/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches. Abertura do certame: 11/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 20 de maio de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 054/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 054/2023; Modalidade: Pregão Presencial; Data da homologação: 25/03/2024 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE ODONTOLÓGICO MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: E. M. S. DA COSTA LTDA (CNPJ Nº 46.954.427/0001-20), como vencedora de todos os itens, com valor global de R$ 1.906.349,00 (hum milhão, novecentos e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 25 de março de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº. 018/2024. A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por serviço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nos períodos diurno e noturno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/05/2024 às 23h59min.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 27/05/2024 às 23hs59min DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 28/05/2024 às 08h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Câmara de Vereadores de Caetité. O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial da Câmara: www.caetite.ba.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Câmara de Vereadores de Caetité, no horário das 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira, ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77) 3454-1008. Valor estimado da Contratação: R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Caetité, 22 de maio de 2024. NILVA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e equipamentos de informática para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1046521. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046525. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos e genuínos não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de Água Fria- Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1046526. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 22 de maio de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 Processo Administrativo: nº 8.324/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 31.497.575/0001-95; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, descritos neste instrumento de projeto básico, com Contrato de Repasse OGU nº 952799/2023 -Operação 1091367-35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 006/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 06 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 797.971,54 Totais. Data da assinatura: 17/05/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Aldo Jesus Cintra dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE003/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil visando a realização de obras de reforma e ampliação do mercado de cereais e feira livre na sede deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 03 de julho de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-Bahia-BA, 22 de maio de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo Administrativo N° 400.004/2024. A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 013/2024 - Processo Administrativo 400.004.2024, Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, eventual e parcelada, de medicamentos e materiais penso, sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência., Sessão: às 09:00 horas do dia 04/06/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari - BA, 3 de maio de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, no dia 06/06/2024, Objetivando aquisição de material esportivo e premiações destinado para atividades esportivas e desportivas dos Alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal e nos campeonatos realizados pelo Departamento de Esportes do Município de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 22 de maio de 2024. GLAUCE CRUZ