DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. CATIANE PIRES ALVES CAIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 29/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, impressoras e suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município: 06/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 06/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 30/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de roçagem e recuperação de estradas vicinais, capina das vias públicas e áreas dos prédios públicos e pinturas de meio fio, do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 10/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90005/2024, objeto: contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por Grupo. Edital disponível a partir do dia 23/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 07/06/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-BA, 22 de maio de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de preços para a aquisição de hortifrúti (frutas e verduras) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no desempenho de suas atividades, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 06/06/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 22 de maio de 2024. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 06/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando a aquisição de paletes, bem como, a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carrinho de carga, escada giratória, estantes e prateleiras destinados à Farmácia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 011PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão de 13 kg (recarga), água mineral sem gás envasada em garrafões de 20 litros, caixas com vasilhames de 200 ml, 500 ml, 1/5 litros e copos descartáveis de 200 ml para atender as demandas das Secretarias Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 23/05/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO 284/2022. A Prefeita de Cachoeira - Bahia, comunica aos interessados a rescisão do contrato nº 284/2022, anteriormente, celebrado com a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 13.438.063/0001-76, de comum acordo e de forma amigável entre as partes, conforme Capitulo III - Seção V, art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula décima, do referido contrato, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA , VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 25 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAE ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Cachoeira - BA, 4 de fevereiro de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 060/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90018/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 068/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados às necessidades das Secretarias, setores e departamentos da Administração do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 602.534,95 (seiscentos e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: CIENTIFICA SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.924.403/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90026/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 088/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de locação de telão, modelo P5, para realização de eventos tradicionais, cívicos e religiosos nas transmissões ao vivo durante os mesmos, no município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 20 de maio de 2025. Data da assinatura: 20 de maio de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N 099/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Dola Construção e Locação Eireli, CNPJ: 32.027.798/0001- 51. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90003/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 060/2024. Objeto: contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas: Rua Luís Carlos Santos Silva, Rua 02, Rua Derneval José dos Santos, Rua Admilson Aguiar Gomes, do Bairro Santo Antônio, da obra 02 / bloco 02; e vias: Rua 03, Rua 04, Rua 05, Rua Montes Claros, do Bairro Rancho Alegre, da obra 03 / bloco 03, no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global - Por Obra". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 15.451.011.1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00; 4.4.90.52.00; 44.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 328.761,95 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 09 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de maio de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: FM Locação e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ: 27.811.891/0001-12. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90003/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 060/2024. Objeto: contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas: Rua 01, Rua João Carlos da Silva, Rua Advando Santos, Rua Antônio Faustino, Travessa 4 - Antônio Faustino, do Bairro Santo Antônio, da obra 01 / bloco 01, no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global - Por Obra". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 15.451.011.1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00; 4.4.90.52.00; 44.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 228.873,00 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e três reais). Vigência: 09 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 P.E 008/2024 - PA ADM Nº 022/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 05/06/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Lubrificantes e filtros para o Atendimento da Demanda dos Diversos Veículos Pertencentes à Frota Municipal A Ser Utilizado Pela Administração e Demais Fundos Municipais DE CAMACÃ no exercício 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https:// pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/30 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DFzEy v v d o 0 U a x Oz h z v Y G E KQ _ J 3 L 4 k c V m 1 K 7 R 2 B w s c 4 k 9 T L q c V J B 8 o u b a B U w B 9 t g L BW T KU J 1 h y 9 P E p U m 2 u Q YOsZh4 AsTNXxY7yxTriFjtH_ZE%3D. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã - BA, 22 de abril de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DES C L A S S I F I C A DA S no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município - 2° ATA de Julgamento Interna. Camaçari-BA, 20 de maio de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercicio