DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300165 165 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas DESCLASSIFICADAS no certame, conforme julgamento na 2º ATA Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal, DOE e DOU. Camaçari, 20 de maio de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari-BA, 20 de maio de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PA Nº 0992/23. Objeto: contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de locação de caminhões pesados, com condutor e manutenção por conta da contratada, tipo menor preço por item Data da Sessão: 06/06/24 às 09h, através do endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público a PRORROGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Publica no 003-2024, tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação de ruas em INTERTRAVADO no povoado de Macaco, zona rural do Município de Candeal - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital ficando designado nova data para o dia 12 de Junho de 2024 às 14:30 (quatorze horas trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal-BA, 22 de maio de 2024. ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2024 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE011/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 07/06/2024, às 09h00 no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2024 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE012/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis e brinquedos recreativos, para atender as necessidades das unidades escolares deste município. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 07/06/2024, às 14h00 no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA INDUSTRIAL DA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA: Empresas: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 31.499.939/0001-76, R$1.250,00; H. L. M. DE SOUZA - CNPJ 04.741.266/0001-46, R$17.144,60; MACIEL REPRESENTACO ES LTDA - CNPJ 34.867.448/0001-29, R$ 276.123,50; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 40.061.199/0001-82, R$137.189,45; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81, R$33.441,25; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LT DA - CNPJ 45.538.349/0001-10, R$12.519,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97, R$14.230,74; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 48.277.417/0001-22, R$5.539,96, FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ 43.731.740/0001-00, R$697,90; Capim Grosso-BA, 21 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Abertura: 07/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: registro de preços para aquisição de materiais descartáveis e utensílios para atender todas as unidades pertencentes à secretaria de saúde do município de catu, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, anexo ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 22 de maio de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Abertura: 10/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para realização/confecção de Próteses Dentárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catu, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, deste edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 22 de maio de 2024. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024. Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC Nº 202104121-1, NO BAIRRO PETROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE CIPÓ/BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE EDITAL. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 11/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/06/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 11/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 22/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024. Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC Nº 202104119-1, NO POVOADO DO ITAPICURU, MUNICÍPIO DE CIPÓ/BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE EDITAL. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 12/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 12/06/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 12/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 22/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2024. Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPCIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULA COM QUADRA, NO POVOADO DO CAUANGA, MUNICÍPIO DE CIPÓ/BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE EDITAL. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 13/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 13/06/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 13/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 22/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024. Processo Administrativo nº 122/2024 e Ata de Registro de Preços nº 027/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: AM SILVA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.271.400/0001-80, Objeto: contratação de empresa para Aquisição de gasolina aditivada e etanol para atender as necessidades do Municipio de Cipó. O valor do contrato é de R$ 2.191.584,00 (dois milhões cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Cipó, 22 de maio de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de Cipó - Bahia. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 24/05/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 05/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 05/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 05/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/ app/editais? q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 22/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA