DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 DADOSDO AVISO Crisópolis, 23 de maio de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 29/05/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NA INTEGRA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO. [email protected]. VALOR DA DISPENSA R$ 101.425,10 (cento e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em intertravado de 700 m² da Rua das Flores, neste município. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisopolis-BA, 21 de maio de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOSDO AVISO Crisópolis, 23 de maio de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Até dia 29/05/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NA INTEGRA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO. [email protected]. VALOR DA DISPENSA R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma motocicleta, 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda de Crisópolis - BA. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal da Fazenda de Crisópolis, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisopolis-BA, 21 de maio de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PA N° 068/2024,. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de preço, para aquisição de Papel Celulose no Formato A4, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação. Edital Disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: dia 06 de junho de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaça-BA, 22 de maio de 2024. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 080/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de maio de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 081/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de maio de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 11/06/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 22 de maio de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI GREGÓRIO DE SAN MARINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 11.06.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 22 de maio de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, o qual ocorrerá no dia 04/06/2024, às 10H00MIN, sendo que o objeto do Pregão é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. Quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do telefone (73) 3240- 2445 ou através do endereço eletrônico [email protected]. GONGOGI/BA MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº. 030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, execução e renovar valor total do contrato; FUN DA M E N T O LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Paiva Pimenta. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-FMS/BA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/06/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Show Pirotécnico Coreografado, com fornecimento de fogos de artifício de "baixo ruído" para atender a demanda dos Festejos Juninos do Município de Irecê/BA . Tipo: Menor Valor Global. Data da Sessão: 07 de junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/BA, 22 de maio de 2024. CARLA C. R. FERREIRA Agente de Contratação