DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300167 167 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA, Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 23/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 22 de maio de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de carros de som para divulgação e propaganda volante dos eventos das secretarias municipais para a população do munícipio de Itapetinga-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES- E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1046385 Acolhimento das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 21 de maio de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - Objeto: a aquisição de equipamentos e aparelhos de fisioterapia para o Hospital Maternidade de Itapetinga. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES- E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1046419 Acolhimento das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 21 de maio de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 EDITAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa - aquisição de kit natalidade para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade do município através do CRAS, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: [email protected], no período de 23/05/2024 à 29/05/2024, até as 10hs. Itaquara/BA, 22 de maio de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 942151/2023, NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO. Abertura de propostas: às 09:00 horas do dia 12/06/2024. Início da sessão pública de disputa: às 09:30 horas do dia 12/06/2024. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 22 de maio de 2024. LUCINDO TOMAZ V. MENEZES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 HOMOLOGAÇÃO: CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº.007/2024, referente Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, em favor da empresa: VS PRIME ODONT O LO G I A LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº.47.226.804/0001-77, com endereço, à Rua Jaime Barbosa, Nº.216, Centro, Catuti/MG, na pessoa de seu representante legal, Vinicius Batista Souza, brasileiro, Cirurgião Dentista, Casado, CPF Nº.133.2.-, RG Nº.17* SSP/MG. ), apta à contratação. Para o Lote I - No Valor Global de R$156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais). Lagedo do Tabocal - BA, 21 de maio de 2024. ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 07/06/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90012/2024 - Objeto: Contratação para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas do Município, visando a continuação da dispensação dos medicamentos realizada nos Postos de Saúde da Família, CAPS, no tratamento de urgência e emergência dos pacientes atendidos no Hospital Municipal, assim como os medicamentos de baixa renda para atender pacientes com impossibilidades financeiras de custear os mesmos com base em relatório do serviço social, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 22 de Maio de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024 - Contrato nº 132/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: IMPERIVM GESTAO PUBLICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 03.055.987/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SE R V I ÇO EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, importando o valor global de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 21/05/2024 a 21/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, medicamento básico e material hospitalar, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/06/2024. Data da sessão: 10/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 22 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 017/2024 - Abertura de propostas dia 06/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de Cestas Básicas, destinados a suprir demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Macaúbas/Ba. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 020/2024 - Abertura de propostas dia 10/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais de construção do ramo de madeireira (linha, caibro, ripa, porta, barrote, mourão, tábua, telha e correlatos), destinado a suprir demanda advindas das secretarias de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2024 - Abertura de propostas dia 11/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição de veículos automotores, do tipo pick-up e van, destinados as Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que, após convocação de licitantes remanescentes na ordem de classificação e manifestação de empresa interessada, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 012/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Angolá neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - 26.126.247/0001-42, com a proposta válida no valor de R$250.925,50 (duzentos e cinquenta mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 8.666/93. Maragojipe, 22 de maio de 2024. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito