DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maragojipe, 22 de maio de 2024 ROZAMEIRE SANTANA DE JESUS Sec. de Desenvolvimento Social JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como para a aquisição de itens destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social do município de Mirante, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 05/06/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028 WAGNER RAMOS LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de pneus e baterias para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 05/06/2024 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. WAGNER RAMOS LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para atender os veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 05/06/2024 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. WAGNER RAMOS LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/06/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. WAGNER RAMOS LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos e equipamentos de informática para manutenção dos serviços das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/06/2024 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. WAGNER RAMOS LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/06/2024 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. WAGNER RAMOS LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato 202/2023 Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001- 06 - Assinatura: 20/05/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato 159/2022 Contrato nº: 159/2022 - Processo Administrativo: nº 106/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 - Contratado: JSS Construções Ltda- Cnpj nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Prorrogação do prazo por 180 dias - Assinatura: 22/05/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção do tradicional Festejos Juninos de 2024, que serão realizados na Sede e nos Povoados do Município, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/06/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 22 de maio de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de 23/05/2024 DATA INICIAL PARA HOMOLOGAÇÃO: DIA 17/06/2024, apresentação dos documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de Julho, prédio da prefeitura Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral, Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Pediatra, Odontólogo (a), Técnico (a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais, doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão prestar o serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa e disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: [email protected] ou pelo telfax (075) 3663-2193. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2024 (Republicação) A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 29/05/2024 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Muniz Ferreira - Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 22 de maio de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br ) A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024 - Processo Administrativo nº 064/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na sede do município, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia - BA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 23/05/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 06/06/2024, início da disputa às 09:30h do dia 06/06/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0179 -2024- Proc. Adm n. 0431 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90037/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO- Contratada: CIRCULO ENGENHARIA LTDA- Preço total: R$ 2.909.103,00 - Prazo de Vigência: 300 (trezentos ) dias Prazo de Entrega: em até 240 (Duzentos e Quarenta) dias.- Data:10 de maio de 2024 - (SEINFRA). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0157 -2024- Proc. Adm n. 0615 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90044/2024- Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32)- Contratada: RICALL COMBUSTIVEIS LTDA- Preço total: R$ 1.740,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 - (SEDES). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0158 -2024- Proc. Adm n. 0615 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90044/2024- Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32)- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 275.150,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 - ( S E D ES ) .