DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300169 169 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90037/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.909.103,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. Em 10 de maio de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de junho de 2024, às 9h, para Aquisição de equipamentos, Hematológico e de Ultrassom para atender ao convenio com a ASS O C I AÇ ÃO RECANTO DOS ANIMAIS EM PERIGO (ARDAP) - CNPJ: 14.483.639 / 0001 - 80 onde pretende realizar a execução de atividades assistenciais a animais, preliminarmente a cães e gatos, em necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização conforme condições e quantidades constantes no termo. O recurso é proveniente da proposta aprovada da emenda impositiva de n° 019/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900582024 Tipo: Menor preço por item. Abertura: 06/06/2024, às 09:00h. Objeto Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível tipo DIESEL COMUM, DIESEL S10 e GASOLINA COMUM, e ADITIVO ARLA para veículos automotores das frotas própria e terceirizada que atendem a Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024 R E FO R M U L A D O Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90047/2024 - Reformulado. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 11/06/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de Manutenção e Reforma de Praças Públicas no Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 98 de 22 de maio de 2024 - PE N°. 0052- 2024 - Onde se lê: PE N°. 90052- 2024 Leia-se: PE N°. 0052-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE RETIFICAÇÃO Em Publicações do Diário Oficial da União Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - ONDE TEM: 11/2024 - LEIA-SE: 12/2024. Mantidas demais informações da publicação RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO objetivando a contratação prestação de serviços de Hospedagem para atender demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planalto - BA, durante o exercício de 2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - BA, 23 de maio de 2024. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços Funerários para atender as famílias com Vulnerabilidade social no Município de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 10/06/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório nº 001/2024 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica para a contratação de Empresa para construção de praças e revitalização da entrada da cidade, conforme financiamento junto ao DESENBAHIA, tipo menor preço global, sendo vencedora a Empresa: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.984.973/0001-05, com o valor global de R$ 2.940.447,04 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Ponto Novo (BA), 22 de maio de 2024. José Guirra dos Santos - Prefeito. CONTRATO nº 116/2024, PA: 132/2024, CPE nº 001/2024: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.984.973/0001-05, para a contratação de Empresa para construção de praças e revitalização da entrada da cidade, conforme financiamento junto ao DESENBAHIA, no valor de R$ 2.940.447,04 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Vigência de 22/05/2024 a 22/05/2025. Dotação: Atividade: 2.042 - Elemento: 4.4.90.51.00/3.3.90.39.00 - Fonte: 17000000/15000000. Ponto Novo - BA, 21 de maio de 2024. JOSÉ GUIRRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Empresa: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 03.093.776/0007-87, vencedora com o valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). Queimadas-BA, 22 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 RESULTADO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO INTERESSADA: EUROVIA VEÍCULOS S.A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PESSOAS ANO/MODELO 2024/2024, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre o RESULTADO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 016/2024, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia, no Diário Oficial do Município e na Plataforma Eletrônica BNC ( Banco Nacional de Compras). Queimadas-BA, 22 de maio de 2024 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA SAMU, NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 06/06/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 22 de maio de 2024 MANUEL JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024, Processo Administrativo nº 013/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 04/06/2024, às 13:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 22 de maio de 2024 EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 P.A N° 044/2024. Serviços de transporte escolar. Abertura: 05.06.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 22 de maio de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro