DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300170 170 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo: 116/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material didático para atender as demandas das escolas municipais, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 05/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 20 de maio de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 1 (uma) Creche - PROINFÂNCIA, Tipo II, PADRÃO FNDE, a ser edificada no Município de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 27/06/2024, às 10:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br. Rio do Pires - BA, 21 de maio de 2024. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 019-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIM P EZ A PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Recebimento das propostas: até 05/06/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 05/06/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05/06/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1046403 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 22 de maio de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade dispensa de licitação, na forma ELETRÔNICA nº 01/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE SAUDE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 29 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 12/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS, COMPREENDENDO A DECORAÇÃO E CENOGRAFIA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS, INCLUINDO EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, INSTALAÇÃO, CENARIOS E ELEMENTOS DECORATIVOS COM TODO MATERIAL NECESSARIO PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EXPOSIÇÃO DURANTE TODO O CICLO JUNINO DO MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 07 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE CANCELAMENTO Tornar Sem Efeito A Publicação do Termo de Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 O Prefeito de São Félix, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, veiculado no dia 21 de maio de 2024, Edição de nº 706, do Diário Oficial do Município e Edição nº 97, do Diário Oficial da União. São Félix, 22 de maio de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico, nº003/2024, objeto: aquisição de mobiliário escolar padrão FNDE para atender necessidades do Fundo Municipal de Educação. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 07.06.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de peças automotivas e acessórios diversos para veículos leves, máquinas pesadas e agrícolas. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 10.06.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 23.05.2024 JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Dia 05/06/2024 às 9h. Serviço de recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades das Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 22 de maio de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 022/2024. Processo Administrativo nº 048/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de Combustíveis do tipo (Gasolina Comum e Óleo Diesel S500), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 06/06/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br Sento Sé - BA, 21 de maio de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-004-2024. Processo Administrativo: 115/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Serra Preta/BA, para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 06/06/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 037-2024, Processo Administrativo: 528/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço e no fornecimento dos materiais necessários para a realização do CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038-2024, Processo Administrativo: 759/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de TORRE DE VÍDEO DE LAPAROSCOPIA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES