DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300171 171 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Menor preço lote. Serviços de manutenção e fornecimento de peças originais/genuínas, para veículos automotores leves, pesados e máquinas que compõem a frota municipal. Dia 10/06/24, às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 22 de maio de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 Nº Proc: 69.751/2023. Prestação de serviços de locação de veículos automotivos destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. VALDIRENE ALVES MACEDO. Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Wanderley-Ba. Que ocorrerá no dia 06/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 22 de Maio de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 011/2024/SRP, Tipo: Menor preço por lote, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços com a locação de estrutura, equipamentos, hospedagem, ornamentação e apresentação de artistas, para a realização de festejos no Município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar- se-á em 07.06.2024 às 14:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 22 de maio de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.22.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e médico hospitalares para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Plano de Trabalho/MAPP n° 4705, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 22 de maio de 2024 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1705.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1705.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú/CE. A aquisição dos equipamentos será através do Recurso de Parlamentar com Nº da Proposta 11278643000124001 e Portaria Nº 3720, de 06 de Maio de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 21 de Maio de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.004/2024 PERP Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 22 de maio de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Contratual Unilateral Nº 2022/2311.01. Com a empresa MV&R Locação e Construção EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em araçás, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no Art. 78, inciso II e III c/c com o Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Segunda - Da Rescisão Contratual: A rescisão contratual foi determinada por ato unilateral e escrito da Administração, segundo o dispositivo retromencionado. Cláusula Quarta - Da Justificativa: O motivo da rescisão contratual deveu-se às razões previamente motivadas, bem como, por conveniência por parte da administração pública. Cláusula Quinta - das Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. A Contratada fica intimada para os fins do Art. 109, I, e da Lei Nº 8.666/93. Secretaria de Saúde de Aquiraz, em 21 de maio de 2024. David Faustino de Lima - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Pregão Eletrônico N° 2023.12.26.002 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado do Ceará Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.555.669/0001-42 com o valor global de R$ 16.194.896,50 (dezesseis milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do Contrato: 30 de Janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesas: Marciana de Araújo Almeida CPF:*.614.493- - Secretária de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de extrato Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 2023.12.26.002 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.555.669/0001-42, com o valor global de R$ 16.194.896,50 (dezesseis milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 29 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira e pela Homologação: Marciana de Araujo Almeida - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Camocim - CE, 29 de janeiro de 2024 MARCIANA DE ARAUJO ALMEIDA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 03 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2024.05.17.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da unidade básica de saúde (UBS) Maria Guilhermino Carvalho, localizada em Tucuns (Zona Rural) do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621- 7075. Camocim/CE, 22 de maio de 2024 LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1502.01/2024-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de praças nos Distritos de Santo Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas vencedoras valor total: R$ 2.274.703,30 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e três reais e trinta centavos): M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA-EPP (29326036000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 1.819.606,57 (um milhão e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Horus Engenharia LTDA (36129511000155) com os lotes: 6 no valor total de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Locamix LTDA (13053642000109) com os lotes: 5 no valor total de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de maio de 2024 MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA