DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300172 172 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 24050301-PE-DIV Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 24050301-PE-DIV - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação. Processo Interno nº 24050301-PE-DIV. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ- QUALIFICADAS: EXITUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.767.320/0001-09; W R FEIJÃO LOCAÇÕES E TRANSPORTE, CNPJ: 17.004.393/0001-04; ATACAR LIMPEZA E TRANSPO R T ES LTDA, CNPJ: 39.237.493/0001-13; ARF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.771.261/0001-69. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024. SAMUEL ALVES XIMENES Agente de Contratação AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051502-INFRA Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051502-INFRA. Procedimento Pré- Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de Uma Empresa especializada para execução do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender diversos Prédios Públicos do Município de Coreaú. Início de recebimento: de 23 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município. Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024. WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24050301-PE-DIV Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas secretarias do Município de Coreaú- CE, ficando remarcada a Data Sessão do Pregão Eletrônico Nº 24050301-PE-DIV para o dia 10 de Junho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 21 de Maio de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.01/PE/PMC A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da Escola tempo integral do Distrito de Betânia, advindo do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC integral, de acordo com o Termo de Compromisso n° 52/2023, do Processo n° 22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 49, caput e § 3° da Lei 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação. Croatá - CE, 22 de maio de 2024 NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Julgamento dos Projetos de Vendas Referente à Chamada Pública n° 01/2024- SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Contratação do Município de Cruz torna público o resultado da abertura dos envelopes dos projetos de venda dos interessados dentre as licitantes habilitadas, Grupo Informal Avante Cruz LTDA, Grupo Produtivo de Cruz, Cooperativa da Agricultures Familiares do Baixo Acaraú, Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, analisou e julgou os projetos de vendas, conforme critérios do edital. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação, conforme reza o Art. 165, regido pela lei n° 14.133. Cruz-CE, 22 de maio de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público a retificação, referente a publicação do Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1107.01/2023-SMDU, publicado no jornal DOU, dia 22/05/2024, pág 234, seção 3, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, derivado da Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Onde lê-se: 01° Aditivo Contratual; leia-se: 02° Aditivo Contratual. Fortim/CE, 22 de Maio de 2024. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-230524/PE01 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 230524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar, para atender demandas necessárias para os alunos da rede pública de ensino do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: A partir do dia 24 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 06 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 21 de Maio de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP, ID nº 90003, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 22 de maio de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.18-01TP Termo Original: Contrato Nº 2604.2401/05 - Processo Originário: Tomada de Preços nº 18.12.18-01TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia civil para a construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas e melhorias sanitárias domiciliares no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Contratada: Ramilos Construcoes Ltda, CNPJ nº 09.060.561/0001-50 - Valor: R$ 270.155,47. - Data da Assinatura: 26/04/2024 - Vigência: 26/04/2024 à 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); Tiago Ismar Silva de Lima (Contratado). Guaraciaba do Norte - CE, 22 de maio de 2024 Antonio Edson Araújo Pires Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023-SEINFRA Tipo: Unilateral - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 15.04.19-01/05 - Processo Originário: Tomada de preços N.º 043/2023-SEINFRA - Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Distratada: Cromma - Construções E Serviços Ltda CNPJ nº 10.530.595/0001-40 - Finalidade: Rescisão do contrato nº 15.04.19-01/05, que objetivava a Contratação dos serviços de engenharia civil para a construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas e melhorias sanitárias domiciliares no município de Guaraciaba do Norte-CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 01/03/2024 - Fundamentação Legal: Incisos I, II, II e V do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea "e" do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Distratante). Guaraciaba Do Norte - CE, 22 de maio de 2024 ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.24.01.17.1 CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nsª Srª Aparecida - COOPAAGRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio mediante a agricultura familiar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Total: R$ 583.963,15 (Quinhentos e oitenta três mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Dotações orçamentaria: 12.306.0022.2.067. Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Classificação Econômica 3.3.90.30-00; Material de Consumo. Vigência: 19 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada: Rodrigo Araújo Sousa. Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 11.24.02.26.1 - 11.24.02.26.2 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2023.12.20.1-PE Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratadas: Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI - ME / Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Global da Empresa Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI - ME: R$ 698.868,44 (Seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Valor Global da Empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios: R$ 66.999,99 (Sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotações orçamentaria: 12.306.0022.2.067 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Classificação Econômica 3.3.90.30-00; Material de Consumo. Vigência: 26 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratada: Débora de Morais Gois Falcão - Ricardo Machado de Medeiros. Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 26 de fevereiro de 2024.