DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do município de Iguatu - CE de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: J A S NEGOCIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 44.302.147/0001-01, Vencedor/Valores registrados do Lote Único. Iguatu-CE, 22 de Maio de 2024. VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-CE002/24, resultante da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo Engenharia e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 1.880.346,36 (Um milhão, oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.24-PE-SDA Realização dia 05 de Junho de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 011.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 22 de maio 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024 Objeto: Aquisição de material gráfico e correlato, destinado a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06 de Junho de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Itapipoca-CE, 22 de Maio de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Declarando PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.858.301/0001-65; 02- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 08.237.585/0001-70; 03- VAP CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19; 04- COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.006.548/0001-37; 05- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65; 06- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; 07- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 08- DINANMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.025.604/0001-13; 09- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.368.690/0001-25; 10- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.238.571/0001-90; 11- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-48; 12- P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 05.162.341/0001-87; 13- CONSTRUTORA BEIJA- FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84 e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 14- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001- 28, por atenderem as exigências exigidas do Edital. Após análise das Propostas de Preços das Empresas Classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001- 28, no VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Itapipoca-CE, 21 de Maio de 2024. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 410.01/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco de Assis Martins, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, o Termo de Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0410.01-2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Passagem Molhada no Distrito de Caio Prado, no Município de Itapiúna/CE, Conforme PT 1075410/2021, CV 913633, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Empresa Vencedora: RM CLEMENTE CÂNDIDO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.214.818/0001-91. Valor global R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Itapiúna/CE, 22 de maio de 2024 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Abertura de Prazo Recursal - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024- SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama - CE. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que após análise de amostras, cujo resultado está devidamente publicado no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ , Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais participantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial. A falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao resultado da Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, importará preclusão do direito de recurso. os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos, em obediência ao item 9 do edital. as atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 22 de maio de 2024 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900015/2024-PERP-ADM O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 06 de junho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900015/2024-PERP-ADM, tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de pneus e baterias destinados a manutenção das atividades das Secretarias diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 22 de junho de 2024 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.22.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 6 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 22 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore 2 e Ore 3 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor (R$ 1.664.999,00). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 20 de maio de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Sra. Debora Rocha Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a Empresa Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao santuário mãe rainha), no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Sousa Leal. Mauriti/CE, 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024GM A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, através do Governo Municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir do dia 23 de Maio de 2024, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 020/2024GM, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de Abertura das Propostas: 07 de Junho de 2024, das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 07 de Junho de 2024, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de expediente, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 22 de Maio de 2024. MARIA CÉLIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO Secretária de Administração e Finanças