DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do município de NOVA O L I N DA / C E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 2024.04.18.01-CP OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do município de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001- 34. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 09.05.2024.01-DL O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 09.05.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS DE CAMPANHAS SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 23 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 03 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 03 de junho de 2024, às 09:15 horas. Data e Hora Final dos Lances: 03 de junho de 2024, às 15:15 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 22 de maio de 2024. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01.2024 PE Pregão Eletrônico nº. 2005.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 05 de Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322- 1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 22 de Maio de 2024 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.29.001-PERP Revogação de Processo Licitatório. O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.001-PERP, cujo objeto é Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web e aplicativo para gestão de veículos e motoristas, controle de multas, contratos de locação, telemetria, garagem de veículos, demais despesas e atendimento ao TCE-SIM, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pacajus/CE, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 21 de maio de 2024 MONALISA DA SILVA MARQUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.22.003 A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Pajeú no bairro Banguê com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções e Serviços; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LT DA ; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA; Milenium Serviços LTDA; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: AOS Construções LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2024, às 09h:00min. Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024 WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.003 A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE., apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Milenium Serviços LTDA; Bezerra E Bonfim Serviços de Construção foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024 WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.005 A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação ao Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços n° 2023.08.25.005, publicado no DOU dia 21/05/2024, página: 179, seção: 3, que tem por objetivo retificar: Objeto Descriminado no Aviso de Julgamento, conforme consta no Termo acostado aos autos do Processo. Mantendo o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de junho de 2024, às 08h:30min. Pacajus - CE, 22 de Maio de 2024 WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12.003/2024 PERP Pregão Eletrônico N° 12.003/2024 PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a sinalização horizontal e vertical para execução de binário na Avenida B do Bairro Jereissati III, no Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba/CE, 20 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.10.31.02, cujo objeto é Execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE; Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 27 de março de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 22 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.11.06.01, cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE; Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 03 de abril de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$ 917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 21/05/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Ordenadora de Despesa: Lunara Araújo Pinto. Pires Ferreira-CE, 21 de Maio de 2024. LUNARA ARAÚJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.05.22.1. O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.05.22.1, cujo o objeto é a Contratação para o fornecimento de material permanente e equipamentos destinados ao Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional, e Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 07 de