DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300175 175 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Junho de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de Junho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 22 de maio de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de Maio a 12 de Junho do Ano 2024, das 07:00 às 13:00 horas, no Prédio do Setor da Merenda Escolar, situado à Rua Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô - Ceará. Abertura dos envelopes no dia 12 de Junho do Ano 2024 às 13:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 22 de Maio de 2024. ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 0712220123TP01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Extrato do Contrato N° 0712220123TP01 da Tomada de Preços N° 0712220123-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no acesso da Vila Santa Izabel e Distrito de São Miguel; Valor Global: R$ 752.890,54; Contratada e signatário: Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda, Francisco Charles Melo do Vale; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1500000000; Vigência: Até 20/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0712220123-TP Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 0712220123-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no acesso da Vila Santa Izabel e Distrito de São Miguel. Vencedor: Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda, CNPJ 37.239.818/0001-71; Valor R$ 752.890,54. Homologado e Adjudicado, pelo Ordenador de Despesas Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Em 20 de maio de 2024 ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP Julgamento da fase de Propostas de Preço O Presidente da CPL, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Concorrência Pública Nº 0712210223-CP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1° Daterra Construções e Serviços Ltda R$ 5.857.645,05; 2° Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli R$ 5.959.769,76; 3° Imperius Serviços e Locações R$ 5.991.078,65; 4° Construtora Borges Carneiro Ltda R$ 5.991.911,91; 5° VAP Construções R$ 6.007.977,85; 6° ICV Construção Civil Ltda R$ 6.017.412,46; 7° Caldas & Furlani Engenharia Ltda R$ 6.083.163,26; 8° Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda R$ 6.083.163,26. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa DATERRA CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 5.857.645,05. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 711100123-TP Julgamento da Fase de Propostas de Preços O Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0711100123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1° PMG Construção e Locação R$ 715.273,64; 2° G A Rabelo Junior ME R$ 718.748,12; 3° Wercon Construções e Locações Ltda R$ 718.980,14; 4° Construvasp Construções & Serviços Ltda R$ 720.326,11; 5° R E Sousa Construções e Serviços Eireli R$ 722.433,49; 6° Construtora Moraes Ltda R$ 722.459,32; 7° Consbral Construções & Empreendimentos Ltda R$ 722.509,40; 8° ICV Construção Civil Ltda R$ 722.592,95; e 9° Arcturo Construções e Serviços Ltda R$ 726.226,20. E foram desclassificadas as propostas das empresas Lexon Serviços & Construtora; Klebio Landim de França- EIRELI; e MV & R Locação e Construção Ltda. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO com valor global R$ 715.273,64. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.05.2024.001-SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 10/06/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 20 de Maio de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE001.2024-SEJU O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE001.2024-SEJU. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades das equipes esportivas amadoras de variadas modalidades, bem como as escolinhas de futebol, basquete, futsal e voleibol do Município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de maio de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(A) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE021.2024-SEJUV O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE021.2024-SEJUV. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, traslado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude para atender a Lei Municipal Nº 1820 que trata do estatuto do esporte que concede passagens e hospedagens aos atletas contemplados pelo programa bolsa atleta. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de maio de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN24002 - SME Aviso de Retificação ao Extrato de Inexigibilidade Nº IN24002 - SME, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de Nº 96, Seção 3, do dia 20 de Maio de 2024, Página 170. ONDE SE LÊ: Sobral - CE, 15 de Maio de 2024. LEIA-SE: Sobral - CE, 16 de Maio de 2024. Sobral-CE, 22 de Maio de 2024 FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, torna público que realizará às 08:00h, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.22.001. Objeto: Aquisição de ventiladores destinado a Escola Terezinha da Silva Araújo no Distrito de Assunção de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 22 de maio de 2024 GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023-TP Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preço: 015/2023-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses; CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo; VALOR GLOBAL: R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Tamboril-CE, 16 de Maio de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contratos nº 0011409.2023-10, R$ 57.750,00, contrato nº 0011409.2023-11, R$ 66.000,00, 0011409.2023-12, R$ 31.250,00, dotação: 0808.12.365.0121.2.035, 0808.12.361.0120.2.031, 0801.12.122.0110.2.010, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1540000000, VIGENCIA 15/05/2024 A 31/10/2024, ASS: Francisco das Chagas Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.24-PE-SEDUC Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014.24-PE-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar, pela Secretaria de Educação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os