DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300176 176 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores, equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 21 de Maio de 2024. MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para atender as necessidades dos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para dia 06/06/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 22 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROC. ADM. Nº 2579/2023 ID: 2023.005E0500001.18.0003 O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará junto ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e Cidadania o Instrumento de Chamamento Público n°003/2023, Tipo Melhor Técnica e Preço, destinada à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão. OBJETIVANDO: Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI. AQUISIÇÃO DO EDITAL RETIFICADO: No site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0005. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: 23.086.864/0001- 73. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. VALOR GLOBAL: R$ 88.799,95 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 06 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4783/2024 e Processo GED n° 2988/2024. Conceição do Castelo-ES, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº 1087578-57/2023. DATA DE ABERTURA: 18 de junho de 2024 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 20 de maio de 2024. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 112.087/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0018 O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário Municipal e Intermunicipal com motorista. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 29/05/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES, 22 de maio de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 112.204/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0019 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Essencial Comércio e Serviços LTDA. Valor: R$3.930,00 (Três mil, novecentos e trinta reais). Vencedora: Nadja Marina Pires EPP. Valor: R$6.375,00 (Seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de Switches e Nobreaks, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Governador Lin d e n b e r g / ES . Governador Lindenberg - ES, 22 de maio de 2024 . LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024. Objeto:. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO", no intuito de atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e ordens encaminhadas pelo Ministério Público Estadual em Mandados Judiciais, de pacientes especiais, cujas necessidades não são atendidas atualmente pelos medicamentos constantes na Farmácia Básica do Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.DATA: 07/06/2024 - HORÁRIO: 13:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0005. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2024. Objeto:. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de bicicletas conforme quantitativo e especificações descritas no anexo I do Termo de Referência. DATA: 10/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.093/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda, inscrito no CNPJ 05.634.834/0001-72, objetivando à aquisição de 10 armários visando suprir demandas das escolas municipais e melhorar a organização das salas de aula, no valor total de R$ 49.896,94 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0041 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A. G. C. Caldeira Me, inscrito no CNPJ 05.156.475/0001-95, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Barra Comércio de Equipamentos Eireli, inscrito no CNPJ 14.966.026/0001-01, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa L. C. Bebber & Cia Ltda, inscrito no CNPJ 31.701.284/0001-77, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 4.385,90 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação