DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300177 177 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Casa Bella Decoração Ltda Me, inscrito no CNPJ 25.061.010/0001-68, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 1.599,80 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042. Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Anápolis/GO, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Economia e Planejamento e Comissão de Licitação, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, PRESENCIAL, a ser realizada no dia 18 DE JUNHO DE 2024, às 15h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Merenda Escolar - Agricultura Familiar, produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, durante o ano letivo de 2024, conforme solicitações n°. 003/2024 e 019/2024, da Secretaria Municipal da Educação, constante do Processo (SIM) nº. 000005987/2024 e Processo (SEI) n°. 116.00001565/2023- 48. Os interessados em adquirir o Edital completo deverão se dirigir à Comissão de Licitação do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 21 de maio de 2024. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Anápolis - GO, através do Decreto nº 49.717, de 29 de Dezembro de 2024, onde nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir atos de Licitações e contratações municipais, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MAIOR OFERTA pela Outorga, modo de disputa Fechado, na forma PRESENCIAL, a ser realizada no dia 03 DE JULHO DE 2024, às 10h00min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Anápolis, situada à Av. Brasil, nº 200, nesta , tendo como objeto a para CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E DAS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação nº 0000636/2023, da CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, constante do Processo (SIM) nº 10174/2024 e (SEI) nº 01201.00003235/2023-81. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à Comissão de Licitação do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 031/2024, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como Fim do cadastramento das propostas 06/06/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 06/06/2024 às 14hs01min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Material Didático (Kit do Aluno) Turmas de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. O edital e o recebimento da proposta estão disponíveis na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, Estado de Goiás, 22 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3480/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇ O, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, Eletrônico, para Manutenção, Proteção e Segurança, Material de Limpeza e Higiêne Pessoal, Material de Expediente, Material Educativo e Esportivo, Custeado Através de Emenda Parlamentar nº 202271100012, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 10/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 23/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, Estado de Goiás, 22 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Água mineral, Vasilhame de água de 20lt, Gás Liquefeito, Vasilhame de Gás 13kg e Vasilhame de Gás 45kg, em atendimento às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 10/06/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no portal: Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 20 de maio de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EMULSÃO RM 1C, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, conforme especificações constantes no Edital, Abertura: 11/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 21 de maio de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0015/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de laboratório de prótese dentária para Fundo Municipal de Saúde, de Bom Jesus - GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 22 de maio de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos diversos (FERRAGISTA), destinado a manutenção dos veículos e máquinas da frota do Município de Bom Jesus-GO, conforme descrição detalhada abaixo, manutenção corretiva compreende todos os reparos necessários aos defeitos ocorridos como quebra de componentes e desgastes prematuros, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 06 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus- GO 22 de maio de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 025/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgão e secretarias do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 07 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus- GO 22 de maio de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais para copa e cozinha, aquisição de pilhas diversas, destinados a Manutenção de várias secretarias do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 10 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 22 de maio de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artigos de materiais de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretárias do Município de Bom Jesus- GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 11 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 22 de maio de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação