DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300178 178 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 006/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais De Expediente, Toners, Cartuchos E Refil De Tintas, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Bonfinópolis-Go. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 22 dias de mio de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo: 01778/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 11/06/2024, com início às 08hs00min, e a sessão de disputa de lances dia 05/06/2024 às 09h00min, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo ambulância, tipo - A, resgate/remoção, zero km; modelo 2023/2024 ou 2024/2024, cor branca, para-choques na cor do veículo referente a emenda parlamentar estadual. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a partir de 23/05/2024. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia 23/05/2024, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected], maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907. Buriti Alegre-Goiás, 21 de maio de 2024. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo: 02195/2024. Modalidade: Chamamento público. O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará na sala de licitação no prédio do Paço Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, Centro, no dia 13/06/2024, às 08hs30min. Abertura dos envelopes da Chamada pública nº 001/2024, objetivando a obtenção de propostas para o credenciamento da agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Visando à posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o período letivo de 2024. TIPO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, e pela Lei Federal 14.133/2021 e pelas disposições fixadas no edital e seus Anexos. O edital estará disponível a partir do dia 23/05/2024, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de licitação, no endereço acima citado ou na página: www.buritialegre.go.gov.br . Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) de venda(s), a partir do dia 23/05/2024, e maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 às 11:00hs, e das 13:00 às 17:00hs. Buriti Alegre-Goiás, 21 de maio de 2024. SILVANEA OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo: 0382/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO. O Fundo Municipal de Educação de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 06/06/2024 as 08hs00, Pregão Presencial nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de mobiliário e aparelhos de ar condicionados para o CMEI Coração de Mãe e CMEI Maria Gomes de Paiva. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O Edital encontra-se disponibilizado a partir de 23/05/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br, bem como no PNCP ou no endereço acima mencionado maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected], maaiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907. Buriti Alegre-Goiás, 21 de maio de 2024. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 018/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de maio de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 10 de junho de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, para Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e materiais musicais em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, informa, que realizará no dia 07/06/2024, às 09h00min, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES-GO, CONFORME OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944946/2023 - OPERAÇÃO 1088.037- 92/2023. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 22 de maio de 2024. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 07/06/2024, às 10:00hs, para aquisição de veículos e motocicletas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 04/07/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ERNESTINA AUGUSTA DE LIMA, EM CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SEDUC, CONVÊNIOS 94/2022, 120/2022 e 284/2023, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 22 de maio de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, todos nomeados pelo Decreto Municipal de nº. 227/2021, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HAB I L I T AÇ ÃO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº. 002/2024, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 026877/2021 E, EM COMPLEMENTAÇÃO COM FONTES ORDINÁRIAS, 17°25'50.8''S, 49°39'40.3''W, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 801/2024, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA, a empresa: ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 47.636.298/0001-94). Com fulcro na alínea "c" do inciso I do art. 165 da Lei Federal de nº. 14.133/21, abrimos o prazo de 03 (três) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contratação. Município de Edealina - GO, 22 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, todos nomeados pelo Decreto Municipal de nº. 227/2021, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HAB I L I T AÇ ÃO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº. 003/2024, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL JOSÉ JONAS, NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, LATITUDE: 17º25'28" S, LONGITUDE: 49º39'36'' O, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 1515/2024, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: DESCLASSIFICADA, a empresa: SWS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 25.245.914/0001-43). Com fulcro na alínea "c" do inciso I do art. 165 da Lei Federal de nº. 14.133/21, abrimos o prazo de 03 (três) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contratação. Município de Edealina - GO, 22 de maio de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA