Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/05/2024 · pág. 179

DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300179 179 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA-Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 13/2024, sessão 07/06/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para construção da feira coberta de Bacilândia distrito do município de Fazenda Nova- GO. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 20 de maio de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 15/2024, sessão 07/06/2024 as 14:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis"). Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a realização de pavimentação asfáltica nas vias urbanas não pavimentadas do Município de Fazenda Nova e seus Distritos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO. 9 de maio de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024 O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 06 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA CONFECÇÃO DE ASFALTO, CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C E EMULSÃO ASFÁLTICA - CM- 30 DESTINADOS PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 23/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 11 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 23/05/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. Em 22 de maio de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 056/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39 ASSUNTO: Substituição da marca dos itens 02 e 03 - Arroz polido marca Seleção, pela marca Tio Dito, com base no Ofício 826/2024 Secretaria Municipal de Educação de 20 de maio de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município De Formoso - Go, por meio do Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico Nº 001/2024, no qual se realizará no dia 13 de junho de 2024, às 10h:00min, cujo objeto é a Alienação de bens móveis e imóveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Formoso - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site https://formoso.megasofttransparencia.com.br/, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Federal 14.133/21 e demais pertinentes. Formoso - GO. Em 22 de maio de 2024. ROBSON VINÍCIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços dos equipamentos: minicarregadeira, caminhão basculante, pick-up cabine dupla, paleteira manual, para atender às demandas do Município de Goiás, conforme Plano de Investimento com recurso do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), contrato n° 0602.921-94, conforme termo de referência (Anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 23/05/2024 até às 08h00min do dia 05/06/2024. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 22 de maio de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade CONCO R R E N C I A ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS -GO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 940571/2023. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, no https://pncp.gov.br/app ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 22 de maio de 2024. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Valor. Processo Adm. nº 2023010382. Objeto do Aditivo: Aditivo de valor ao Contrato nº 027/2023, visando o aditamento de serviços ao contrato original. Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO. Contratada: fcr construções ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Ampliação e Modernização do Estádio Edmar Inácio Silva, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 899466/2020, com contrapartida do município, tudo conforme planilha orçamentaria encaminhada pelo departamento de engenharia, o valor a ser aditivado do contrato é de R$ 84.417,42 (oitenta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), Vigência do 2º Termo Aditivo: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, Inaciolândia/GO, 21 de maio de 2024. Mayara Souza Lopes - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO RPESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço global, definido para o DIA 05 DE JUNHO DE 2024, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, Centro, para o seguinte: contratação de empresas para futura e eventual aquisição de motos para os agentes de saúde do município de Itauçu - Go, de acordo com Processo n. 202300010002897 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, para atender o município de Itauçu e a secretaria municipal de saúde, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br Em 22 de maio de 2024 KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Ivolândia/GO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de adequações ao Edital de Pregão Eletrônico n. 007/2024, resolve SUSPENDER o certame em questão. Ivolândia/GO, 22 de maio de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Contrato n° 066/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais)Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Contrato n° 068/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes). Licitante Vencedor: Matheus Ferraz Teles 02744250171. Marzagão, 22 de maio de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através do fundo municipal de educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 21/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: Duane A da Silva LTDA. Morrinhos, 21 de maio de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira