DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300180 180 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 16/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de Mobiliário Geral; Empresas registradas: Prime Empreendimentos LTDA - ME, N° da ATA 155/2024, valor: R$162.671,00; Ml do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA, N° da ATA 156/2024, valor: R$169.711,00; Canaã Comercio e Distribuição LTDA, N° da ATA 157/2024, valor: R$80.576,00; Paulo Henrique Luciano Comercio de Móveis, N° da ATA 158/2024, valor: R$56.574,75; KM Industria e Comércio de Móveis - Eireli - ME, N° da ATA 159/2024, valor: R$5.260,00; Mobilhe Moveis, N° da ATA 160/2024, valor: R$263.188,84; Josemilia Comercio de Moveis e Eletrodomesticos LTDA ME, N° da ATA 161/2024, valor: R$24.822,00; V4 Comercio e Serviços LTDA, N° da ATA 162/2024, valor: R$2.800,00; Imunne Comercio de Moveis e Equipamentos LTDA, N° da ATA 163/2024, valor: R$99.490,00; Seaopen Refrigeração e Moveis LTDA, N° da ATA 164/2024, valor: R$74.232,00; Meluz Service LTDA, N° da ATA 165/2024, valor: R$24.226,11; Aricanduva Comercio de Artigos de Plástico, N° da ATA 166/2024, valor: R$44.900,00; Kientro Brasil LTDA, N° da ATA 167/2024, valor: R$755,64; LWS Tendas IND. E Comercio LTDA, N° da ATA 168/2024, valor: R$ 50.290,00; Advanced Comercio de Equipamentos LTDA - ME, N° da ATA 169/2024, valor: R$28.200,00; OLF Modas e Vestuário L.TDA., N° da ATA 170/2024, valor: R$982.157,50; Data da assinatura da Ata: 21/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 21 de maio de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 19/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. Empresas vencedoras: valor total: R$ 3.713.553,50: ARP Nº 151, ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS no valor total de R$ 1.050,00. ARP Nº 144 BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA no valor total de R$ 454.606,50. ARP Nº 150 PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA no valor total de R$ 438.337,50. ARP Nº 142 BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA EPP no valor total de R$ 64.600,00. ARP Nº 136 SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA no valor total de R$ 902.351,50. ARP Nº 149 RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME no valor total de R$ 409.875,00. ARP Nº 154 DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI no valor total de R$ 156.262,50. ARP Nº 141 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 35.000,00. ARP Nº 139 CAFE CASEIRO IND E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 940,00. ARP Nº 153 WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM no valor total de R$ 513.255,50. ARP Nº 152 PANIFICADORA ELIAS LTDA no valor total de R$ 705.000,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 15/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22 de maio de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 20/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.015.733,00: ARP Nº 138, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM no valor total de R$ 93.368,00. ARP Nº 147, ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS no valor total de R$ 84.900,00. ARP Nº 143, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI no valor total de R$ 146.969,00. ARP Nº 148, VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 13.180,00. ARP Nº 144, PLANALTO SOLUÇOES LTDA no valor total de R$ 24.366,50. ARP Nº 146, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA no valor total de R$ 136.125,00. ARP Nº 140 CAFE CASEIRO IND E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 432.907,00. ARP Nº 135, A.M. - DISTRIBUIDORA E POLPAS DE FRUTAS E FRIOS EIRELI-ME no valor total de R$ 36.930,00. ARP Nº 137 RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME no valor total de R$ 36.975,00. ARP Nº 145, VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R$ 10.012,50. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 15/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22 de maio de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 CONTRATO N° 90/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: FRANKS PAULO DANTAS CNPJ N°: 24.140.374/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, e preventiva, higienização, instalação e recarga de gás para ar condicionado, para ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO VALOR: R$ 36.519,00 (trinta e seis mil e quinhentos e dezenove reais). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 CONTRATO N° 91/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO (SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS) CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: FRANKS PAULO DANTAS CNPJ N°: 24.140.374/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, e preventiva, higienização, instalação e recarga de gás para ar condicionado, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO VALOR: R$ 36.519,00 (trinta e seis mil e quinhentos e dezenove reais). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 CONTRATO N° 92/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratado: FRANKS PAULO DANTAS CNPJ N°: 24.140.374/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, e preventiva, higienização, instalação e recarga de gás para ar condicionado, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO VALOR: R$ 36.519,00 (trinta e seis mil e quinhentos e dezenove reais). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 CONTRATO N° 93/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-FME, ESTADO DE GOIÁS CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 Contratado: FRANKS PAULO DANTAS CNPJ N°: 24.140.374/0001-70 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, e preventiva, higienização, instalação e recarga de gás para ar condicionado, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO VALOR: R$ 36.519,00 (trinta e seis mil e quinhentos e dezenove reais). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 CONTRATO N° 94/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 Contratado: FRANKS PAULO DANTAS CNPJ N°: 24.140.374/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, e preventiva, higienização, instalação e recarga de gás para ar condicionado, para ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO VALOR: R$ 36.519,00 (trinta e seis mil e quinhentos e dezenove reais). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 CONTRATO N° 95/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: FRANKS PAU LO DANTAS CNPJ N°: 24.140.374/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, e preventiva, higienização, instalação e recarga de gás para ar condicionado, para ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO VALOR: R$ 42.994,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 08/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo com Capa Selante em diversas ruas do perímetro urbano, em Nova Roma-go, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária não desonerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de pavimentação, drenagem, localização conforme especificações do termo de referência. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2024, às 09h00minh (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Nova Roma-GO, 22 de maio de 2024. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 2349/2024. MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202440230003, plano de ação n.º 09032024- 073204, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 10/06/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto/GO, 20 de maio de 2024. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11465/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001- 70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 23/05/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais de Saúde, Especialidades Médicas, Clínicas, Hospitais e Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 008/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (64) 3556-1800. Paraúna-GO, 22 de maio de 2024. ELVIS LAPOT DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA (NOVO), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura conforme Emenda Parlamentar contida no plano de ação nº 09032022-019691, para o Município de Porangatu - Go, constante no processo administrativo nº 5826/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 24/05/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 11/06/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 11/06/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu, 22 de maio de 2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira