DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300184 184 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 10.508,21 (Dez mil, quinhentos e oito reais e vinte e um centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 52.683,08 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 2.816,71/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA R$ 6.951,41/PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 126,31/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 75,73/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 240,13/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 35,88/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 262,04/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres- representante legal. Itapecuru Mirim - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-TP Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024-TP Nº 005/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reconstrução parcial de vias urbanas no Município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 01/03/2024 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 375.591,86 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte; Classificação funcional: 15.451.0501.1-063 - Pavimentação/Recuperação/Drenagens de Vias Urbanas; Elemento da Despesa: 4.4.90.5.1 - Obra e Instalações; Fonte de recursos - 500. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-TP Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024-TP Nº 006/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização do canteiro central da avenida Fabricio Ferraz (2ª etapa) no município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 01/03/2024 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 293.226,77 (duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte; Classificação funcional: 15.451.0501.1-063 - Pavimentação/Recuperação/Drenagens de Vias Urbanas; Elemento da Despesa: 4.4.90.5.1 - Obra e Instalações; Fonte de recursos - 500. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Pelo presente termo, o Município de Montes Altos - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas publicado no Diário Oficial do Município - DOM, de que trata o Processo Administrativo nº 065/2023- TP nº 005/2023, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para reconstrução parcial de vias urbanas no Município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Licitatório TP nº 005/2023 que teve como vencedor a empresa I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ n° 20.226.913/0001-38, no valor global de R$ de 375.591,86 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Pelo presente termo, o Município de Montes Altos - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas publicado no Diário Oficial do Município - DOM, de que trata o Processo Administrativo nº 067/2023- TP nº 006/2023, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para urbanização do canteiro central da avenida Fabricio Ferraz (2ª etapa) no município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Licitatório TP nº 006/2023 que teve como vencedor a empresa PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ n° 01.757.260/0001-79, no valor global de R$ 293.226,77 (duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento. Montes Altos-MA, 28 de fevereiro de 2024. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal De Paulino Neves/ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 003 ao contrato nº. 026/2021. Pregão Eletrônico nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mão-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de planejamento e finanças do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário municipal de planejamento e finanças e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete do município de Paulino Neves-MA. Contratado: prime locação de m de obra e terceirização de serviços ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001- 30assinatura do aditivo: 12 de abril de 202. vig4ência: 31 de dezembro de 2024. Paulino Neves/MA, 12 de abril de 2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 003 ao contrato nº. 027/2021. Pregão Eletrônico nº. 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mão-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Nilce Nely Oliveira Bezerra, secretário municipal de educação E João Macedo da silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal De Paulino Neves-MA . Contratado: Prime locação de mão de obra e terceirização de serviços ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001-30. assinatura do aditivo: 12 de abril de 2024. vigência: 31 de dezembro de 2024. fundamento: conforme disposto na lei federal n. 8.666/93. Paulino Neves/MA, 12 de abril de 2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 002 ao contrato nº. 028/2021. Pregão Eletrônico nº. 005/2021. objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mão-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, secretário municipal de saúde E João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA . contratado: prime locação de mao de obra e terceirização de serviços ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001-30. assinatura do aditivo: 12 de abril de 2024. vigência: 31 de dezembro de 2024. fundamento: conforme disposto na lei federal n. 8.666/93. Paulino Neves/MA, 12 de abril de 2024 Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 003 ao contrato nº. 029/2021. pregão eletrônico nº. 005/2021. objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mão-de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Paulino Neves-MA. Contratante: Edmar Rodrigues Cantanhede, secretário municipal de assistência social e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA. contratado: prime locação de mão de obra e terceirização de serviços ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001-30. assinatura do aditivo: 12 de abril de 2024. vigência: 31 de dezembro de 2024. fundamento: conforme disposto na lei federal n. 8.666/93. Paulino Neves/MA, 12 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: Empresa RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sediada na Rua Sales Barbosa, n.º 14, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.161/0001- 02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROG AÇ ÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 014/2023, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 06 (três) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 07 de setembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 07 de março de 2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela RAVA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Contratada: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada na AC PV ALTO SAO RAIMUNDO, n.º 70, Bairro PV ALTO SAO RAIMUNDO, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.963.224/0001- 03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROG AÇ ÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 012/2023, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo Quarto. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 07 de março de 2024 até 06 de setembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2024 até 06 de março de 2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, Sr. Antônio Fernandes Rodrigues, RG.: 000116960699-4 SSP/MA - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo. Pela ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME: Sr. Valdimar Barbosa Moreira, portador do RG nº 012632171999-0 SSP/MA - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBAN I S M O, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Contratada: AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, sediada na Avenida Deputado Líster Caldas, n.º 708, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 075/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo TERCEIRO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 21 de maio de 2024 até 20 de novembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 08 (oito) meses, a partir de 21 de maio de 2024 até 20 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 17/05/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, Sr. Antônio Fernandes Rodrigues, RG.: 000116960699-4 SSP/MA - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo. Pela AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits brinquedos didático-pedagógico, conforme Aditivo de Termo de Compromisso PAR nº 202104909-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades do município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 11 de junho de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA , horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar, dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Poção de Pedras/MA . ABERTURA: 11 de junho de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras-MA, 20 de maio de 2024. MARIA EDNA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA Secretária Municipal Educação