DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300185 185 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 12 de junho de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras-MA, 20 de maio de 2024. GILFRAN OLIVEIRA PINTO Secretário Municipal Infraestrutura, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 058/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024, no extrato de Aditivo onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. Permanecem inalteradas os demais informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024/PMR EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024/PMR. Espécie: Termo de Contrato nº 308/2024/PMR /. PARTES: O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.479.569/0001-69, situada à Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro, Rosário - MA, CEP: 65150-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ARSS CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, Inscrição Estadual nº 124799051, sediada na Rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Rosario - MA. VALOR GLOBAL: R$ 711.428,80 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 3038 LOGISTICA DE TRANSPORTE 26 782 3038 1075 0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento. VIGÊNCIA: 12 MESES. SUPORTE LEGAL: Processo Administrativo n.º 152/2023 - PMR, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023-CPL, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Pela Contratante assina o Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO. Pela Contratada assina a empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, neste ato representado por ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 302/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/06/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 21 de maio de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que resolve adiar a realização da presente licitação, para correções no edital solicitadas pelo Ministério Público do Maranhão, Ofc - 1°PJSI-2472024 CÓD. VALIDAÇÃO - 4713B07728 , que tem como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-MA . Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será adiada para a Data: dia 07 de junho de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema, Santa Inês - MA, 17 de maio de 2024. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 RESENHA DO CONTRATO Nº 013/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, SRP Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA, referentes ao LOTE 02 - DISTRITO IGARAPÉ DO CAREMA, DISTRITO MATA DO RECURSO. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a BMS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 18.161.073/0001-20, representada neste ato pelo SR. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de outubro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRAESTRUTURA , OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0027 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 15.451.0027.2038.0000 MANU T E N Ç ÃO DE VIAS URBANA, MEIO FIOS, SARJETAS E GALERIAS 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.018.700,00 (UM MILHÃO, DEZOITO MIL, SETECENTOS REAIS), referente a 50% (cinquenta por cento) do valor global. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 31 de outubro de 2023. AMAURY SILV A SANTOS ARAÚJO, (contratante) e CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023, DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024. Referente a RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023, DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024- CPL. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, avisa aos interessados que A RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023, está revogada. Santa Rita - MA, 20 de março de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Processo Administrativo nº 070501/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de malharia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Processo Administrativo nº 070502/2024 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de malharia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Processo Administrativo nº 070503/2024 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 07 de junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.