DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos-MA, 22 de maio de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 10 de junho de 2024 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 22 de maio de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA: 14/03/2024, às 9h (horário de Brasília). EDITAL DE LICITAÇÃO 2/20 2 4 - CO N L ES T E Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 4/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE- CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, CNPJ 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, ORGÃO GERENCIADOR, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, e do outro lado, a empresa MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 60.699.188/0001-30, doravante denominado FORNECEDOR 1, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. ALEXANDRE TADEU MONTEIRO - Sócio Administrativo e a empresa TOP SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 48.741.157/0001-02, doravante denominado FORNECEDOR 2, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. LUCIANO ALVES FARIMON - Sócio Administrativo. O objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Esportivos para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. . EQUIPAMENTO ESPORTIVO . LICITANTE LOT E VALOR LOTE VALOR TOTAL . 1 PISOS 30.000.000,00 46.841.449,00 . 2 T AT A M ES 700.000,00 . 4 Kimonos, Uniformes E Similares 1.149.999,00 . 7 R E D ES 1.240.000,00 . 9 EQUIPAMENTOS - A 2.800.000,00 . 10 EQUIPAMENTOS - B 1.999.000,00 . 11 EQ U I P A M E N T O S 3.866.350,00 . 12 P R E M I AÇ ÃO 750.000,00 . 14 U N I FO R M ES 1.836.200,00 . 15 MANTAS 2.499.900,00 . LICITANTE LOT E VALOR LOTE VALOR TOTAL . Top Sport Comércio de Artigos Esportivos LT DA 3 BOXE E ARTES 1.110.400,00 8.610.890,00 . 5 BOLAS 3.892.100,00 . 6 GRD 939.500,00 . 8 JOGOS 1.800.250,00 . 13 AC ES S Ó R I O S 868.640,00 Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 55.452.339,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais). A íntegra da Ata de Registro de Preços 4/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor da(s) empresa(s) acima citada(s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF número 15.329.805/0001-50. VIGÊNCIA: 16/05/2024 à 16/05/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2024. VALOR: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família do Projeto Assentamento Medalha Milagrosa na Localidade da Zona Rural, com Terreno de 525,00 M² e Área de 77,08 M² de Construção, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico que trata o Edital n.º 09/2024, levado a efeito às 09h00min do dia 02/05/2024, com sagrou-se vencedora a empresa MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ nº 29.889.808/0001-53, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 22 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 53/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 11 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 11 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exames de imagens para apoio diagnóstico. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 22 de maio de 2024. SUMAIA CLOTILDE RIBEIRO VICTOR Secretária Municipal de Saúde Interina AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 54/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 07 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 07 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes e rouparias para atender as demandas das secretarias municipais. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 22 de maio de 2024. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº050/2024 DATA: 10/05/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADO: Som do Ceu Producoes LTDA OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Proposta N° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo: . ITEM QUANT. U N I D. D ES C R I Ç ÃO V. UNIT V. TOTAL . 3 1 Cache Realização de show gospel regional de MT com Banda Som do Céu R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº051/2024 DATA: 10/05/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADO: Mariana Fagundes Produçoes Eireli-EPP OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo: . ITEM QUANT. U N I D. D ES C R I Ç ÃO V. UNIT V. TOTAL . 01 01 Cache Realização de show nacional com Mariana Fagundes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 . VALOR TOTAL R$100.000,00 DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO.