DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300187 187 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº052/2024 DATA: 10/05/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADO: AMC-Associacao Mato-Grossense de Cultura OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo: . ITEM QUANT. U N I D. D ES C R I Ç ÃO V. UNIT V. TOTAL . 04 01 Cache Realização de show regional de MT com banda Os Originais R$ 25.000,00 R$25.000,00 . VALOR TOTAL R$ 25.000,00 DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº053/2024 DATA: 10/05/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro. CONTRATADO: Cuiaba Marketing LTDA OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo: . ITEM QUANT. U N I D. D ES C R I Ç ÃO V. UNIT V. TOTAL . 05 01 Cache Realização de show regional de MT com trio Pescuma e Henrique e Claudinho R$ 80.000,00 R$80.000,00 DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 105/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 110/2023 DATA: 21/05/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro CONTRATADA: C.P Ferraz Locações de Maquinas e Construções LTDA OBJETO: O presente Termo tem por objeto o Aditivo de vigência e execução, por mais 90 (noventa dias) do Contrato nº 110/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de Obra de Implantação de Pavimentação em Vias Urbanas no município de Comodoro-MT, conforme Contrato de Repasse nº 867078/2018, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias." nos termos da Lei 8.666/93, vigorando de 21/05/2024 a 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITACÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024. A Comissão Permanente De Licitações Torna Público Que O Aviso De Licitação Deserta E Reabertura Foi Publicado No Dia 21/05/2024 Nos Seguintes Jornais: Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Amm Ano Xix | N° 4.488 Página 228 E 229, No Diário Oficial Doe Dia 21 De Maio De 2024 Nº 28.747 Página 121, No Jornal Do Estado De Mato Grosso Jgl Página 05, E No Diário Oficial De Contas Tce Edição N°3342 Dia 21 De Maio De 2024, No Diário Oficial Da União Nº 97, Terça-Feira, 21 De Maio De 2024. Onde Lê-Se: Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2024 As 08hs00min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 03/06/2024 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 03/06/2024 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Leia-Se: Das Propostas: *Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2024 As 08hs00min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 06/06/2024 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 06/06/2024 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 06/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. AVISO DE ADESÃO Nº 15/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° Nº 286/2023 Decorrente Do Pregão Nº 058/2023 Da Prefeitura Municipal De Sapezal/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: J.B. Silva, Cnpj: 33.449.754/0001-82 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 286/2023 Do Pregão Nº 058/2023 Da Prefeitura Municipal De Sapezal/Mt Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Dedetização, Descupinização E Desratização, Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$51.883,60 (Cinquenta E Um Mil E Oitocentos E Oitenta E Três Reais E Sessenta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:J.B. Silva Cnpj: 33.449.754/0001-82 Endereço: Rua Alto Coite (Lot Jd O Verde), 06, Quadr, Bairro: Canelas Cidade: Várzea Grande-Mt Cep: 78148-080 Fone: (65)92820225 Email: [email protected]. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - N° 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 255/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 062/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo, Sendo Toners, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: V. C. Da Rocha Distribuidora- Cnpj: 05.808.979/0001-42, End: R. Antonio Olímpio, Nº 32, Bairro Vila Aurora, Cidade: São José Do Rio Preto-Sp, Fone: (17) 3363-2308/(17) 99126-6646, Cep: 15014-410, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Total De R$130.116,90 (Cento E Trinta Mil E Cento E Dezesseis Reais E Noventa Centavos). R I Varejista E Distribuidora Ltda - Cnpj: 43.152.399/0001-39, End: Av Bernardo Sayao,1535 - Quadra 01, Lote, Bairro Centro, Cidade: Paraíso Do Tocantins-To, Fone:(63) 99930-1906, Cep: 77600-000, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Total De R$7.116,00 (Sete Mil E Cento E Dezesseis Reais) Storte E Fontes Ltda - Cnpj: 13.027.126/0001-00, End: Av Bernardo Sayao, 980, Quadra 07, Bairro Centro, Cidade: Paraíso Do Tocantins-To, Fone: (63) 3361-1536/3361-1536, Cep: 77600-000, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Total De R$60.910,40 (Sessenta Mil E Novecentos E Dez Reais E Quarenta Centavos) Marcos S Biudes Eireli - Cnpj: 08.257.279/0001-03, End: R Dom Pedro I,224, Bairro Jardim Independencia, Cidade: Cuiabá-Mt, Fone: (65) 99609-9644/ (65) 3028-1101, Cep: 78031-020, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Total De R$49.928,00 (Quarenta E Nove Mil E Novecentos E Vinte E Oito Reais) Item 08 Foi Cancelado. Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 20 De Maio De 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 005/2024, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniforme Esportivo Do Tipo Kimono Para Karatê Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Geração 2000 Calçados, Confecções E Materiais Esportivos Ltda - Cnpj: 03.449.844/0001-02, Endereço: Rua Pernambuco, Nº 456, Cpa 2, Cidade: Cuiabá-Mt, Cep: 78055-428, Fone: (65) 3641-1894/ (65) 9811-5837, Email: [email protected] Vencedora Do Único Item Do Certame No Valor Total De R$ 15.800,00 (Quinze Mil E Oitocentos Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 22 De Maio De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLÉO DIESEL S-500 - COMUM, OLÉO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32) ". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 23 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 07 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 07 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 22 de maio de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a acréscimo/decréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,72 o litro, o Etanol Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 3,61 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 6,09 e o Óleo Diesel Comum em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,89, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato. ASSINATURA: 21 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/DL/PMNO EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. -Nº 034/2024/DL/PMNO TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Município De Nova Olimpia/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA - 15.593.959/0001-55 LOTE 01 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 04 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 05 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 07 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 08 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 09 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 10 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 11 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, TNOVE COMERCIO DE PECAS LTDA - 30.369.251/0001-09 LOTE 02 - PERCENTUAL DE DESCONTO 81,00 %, LOTE 03 - PERCENTUAL DE DESCONTO 81,00 %, LOTE 06 - PERCENTUAL DE DESCONTO 70,00 %, LOTE 12 - PERCENTUAL DE DESCONTO 76,00 %. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 136/2024. Nova Olímpia - MT, 22 de maio de 2024 ELIETE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 012/2024. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 008/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes, Insumos E Equipamentos Específicos Para Serem Utilizados Pelo Departamento De Vigilância Em Saúde, A Secretaria Municipal De Saúde, Município De Novo Mundo-Mt. Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). Novo Mundo - Mt, Em 21 De Maio De 2024. ANTÔNIO MAFINI Prefeito