DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poxoréu, 22 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do posto de saúde rural Dom Osório, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e- mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA E AFINS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411- 5739, Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024 JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 30/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer do bairro parque São Jorge, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa GFM Edificações Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.924.032,44 (um milhão e novecentos e vinte e quatro mil e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 22 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Presencial 001-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 019-2024encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT.. VENCEDORES: ). TNOVE COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.369.251/0001-09 vencedora dos itens 01,06,07,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, totalizando o valor de R$ 248.259,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais).J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.501.665/0003-03, vencedora dos itens 04,05,06 e 12, Ata de Registro de Preços nº 002/2024, totalizando o valor de R$ 3.859.400,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).Valor Global: R$: 44.107.659,00 (Quatro milhões cento e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 22/05/2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 10/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 07/06/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br Vale de São Domingos - MT, 22 de Maio de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): WESLEY BATISTA DA SILVA-ME - CNPJ: 22.240.492/0001-25 COM VALOR TOTAL DE: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais). Anaurilândia-MS, 20 de maio de 2024. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretária Municipal De Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna público que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 003/2024, tipo "MENOR PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 UNIDADES HABITACIONAIS, no valor de R$ 462.228,71 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), a realizar-se no DIA 14/06/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3286-6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local) Camapuã/MS, 21 de maio de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO TAQUARA II NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934274/2022/SUDECO/CAIXA OPERAÇÃO 1.084.283.54, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO. Critério de Julgamento: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP: Não Endereço / Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 17/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações Municipais disponíveis no sítio eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/ , bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações, situada à Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs, e também nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/; https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-mail: [email protected] e [email protected] Caracol-MS, 22 de maio de 2024. HONORATO OVELAR SOLALIENDRES Sec. Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO TAQUARA NO MUNICIPIO DE CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 929233/2022/SUDECO/CAIXA - OPERAÇÃO 1.083.098-20, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO. Critério