DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO MACHOVSKI (49181899000185) com os itens: 9, 12 e 29 no valor total de R$ 122.919,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e dezenove reais). Rio Brilhante - MS, 22 de maio de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADM N° 071/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, a SUSPENSÃO da abertura da sessão que se deu no DOU, no dia 10/05/2024, Seção 3, nº. 90, que foi marcada para o dia 24/05/2024, que tem como objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selvíria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. MOTIVO DA SUSPENSÃO POR TEMPO INDERTEMINADO, "retificação administrativa". A nova data para reabertura se dará logo após as retificações administrativas. Maiores informações entrar em contato com o Departamento de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, e-mail: [email protected], no horário de 08:00 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 22 de maio de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 143/2022 - Contrato de empreitada global referente contratação empresa engenharia para serviços de engenharia para a reforma e ampliação do Hospital Municipal, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura M. de Abadia dos Dourados/MG. Contratado: Lok Service Tecnologia Eireli, CNPJ 17.542.653/0001-03. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o valor do contrato 143/2022, ficando o mesmo acrescido em R$ 84.071,64 (oitenta e quatro mil, setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha. Assinatura entre as partes: 02/05/24. Wanderlei L. dos Santos, Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 03/06/24 às 12:00hs, o Processo Licitatório 019/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Unitário, contratação de serviços internet banda larga com fibra óptica para os Departamentos Administrativos do Município, conforme termo de referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende - Agente de Contratação WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 44/2024, ref. ao Pregão nº 01/2023, Processo nº 01/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Global Service Locações e Construtora Ltda inscrita no CNPJ Nº 23.441.118/0001-50. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte saldo remanescente da Ata nº 66/2023 no valor total de R$120.600,00. Alfenas, 02/05/2024. Extrato do Contrato nº 08/2024, ref. ao Pregão (ADESÃO) nº 02/2024, Processo nº 12/2024. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Método Projetos e Construções Elétricas Ltda inscrita no CNPJ Nº 10.495.235/0001-55. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência contratação de sociedade empresária especializada para a construção de obras e serviços de engenharia elétrica por medição para Construção de Extensão de Rede de Energia e Iluminação Pública melhoria e ampliação no índice de iluminação de vias públicas do contratante englobando o perímetro urbano zona rural e bairros mais afastados (antes conhecido como Distrito), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descritas nos anexos e no Processo Licitatório nº 105/2022. Concorrência Pública nº 02/2022 (Associação dos Municípios da Microrregião do médio Sapucaí - AMESP) que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição por ser de conhecimento das partes. Alfenas, 30/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 35/2021, ref. ao Pregão nº 13/2021, Processo nº 45/2021. Contratante: Município de Alfena/MG. Contratado: GAP Service ltda-EPP inscrita no CNPJ Nº 03.735.304/0001-95. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início de 10/05/2024 a 10/05/2025. Alfenas 29/04/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 035/2023, ref. ao Pregão (Adesão) nº 08/2023, processo nº 014/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Consórcio Sinadutra inscrita no CNPJ Nº 49.082.339/0001-73. Objeto: prorrogação de prazo por 180 dias com início em 05/04/2024 até 05/10/2024. Alfenas 25/04/2024. Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020, ref. ao Pregão nº 051/2020, Processo nº 229/2020. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda inscrita no CNPJ Nº 12.799.453/0001-09. Objeto: Prorrogar por 180 dias prazo de vigência com início a partir de 30/04/2024 até 30/10/2024 mantendo o valor de R$6.264.035,71. Alfenas, 10/05/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Alfenas vem alterar o membro atuante do Processo como sendo a Pregoeira, Liliane Aparecida Guedes no Pregão Eletrônico nº 027/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de reformas das Escolas Municipais: CEMEI Prof. José Vieira Rodrigues (Prof. Leco), E.M. Abraão Adolpho Engel, E.M. Arlindo Silveira e E.M. Fausto Monteiro; com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A nova data de abertura do certame será dia 11/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. AlfenasMG, 22 de maio de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo n° 49/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde com recursos do Ministério da Saúde através da proposta 13915452000123002/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/06/2024 ás 9:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: [email protected]. Arantina, 21 de maio de 2024 ALINE APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 04.002/2024. Processo 022/2024. Contrato: 124/2024. O Município e a empresa Arcepatos Distribuidora LTDA, valor global: R$ 81.041,21; Antônio Farid Comércio e Importação LTDA - EPP, valor global: R$ 141.752,75; Moisés Batista da Silva LTDA - ME, valor global: R$ 1.694,00, firmam aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de vigência: 09/05/2024. Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.002/2024. Processo 02/2024. Contrato: 159/2024. O Município e a empresa Laboratório de Análises Clínicas Carlos Rocha Slu LTDA, valor global: R$ 1.678.674,52; firmam contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, através da manutenção da rede de urgência e emergência - UPA 24 horas, AME'S norte e leste, programa DST/AIDS, CAPS II Maria Pirola, CAPS infantil e CAPS AD oferecidos pelo município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.147/2023. Processo 214/2023. Contrato: 160/2024. O Município e a empresa Arcepatos Distribuidora LTDA ME, valor global: R$ 3.285,75; Wtrade Intermediação de Negócios LTDA ME, valor global: R$ 2.485,76, firmam aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI'S e materiais descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 08/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 04.003/2024. O Município e Consórcio Intermunicipal Mulfinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, firmam aditamento nos quantitativos da planilha de execução, sendo o valor global contratado alterado para R$ 214.634,70. Assinatura: 16/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.050/2022. Processo 067/2022. Contrato 171/2022. O Município e RCR Ambiental LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 06/05/2022, com prazo de vigência 06/09/2024, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 26/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.029/2024. Processo 045/2024. O Município torna público a aquisição de carnes e embutidos com entrega de forma parcelada para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 24/05/2024 a partir das 17:00 horas até 07/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 21 de maio de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.030/2024. Processo 046/2024. O Município torna público a aquisição de material permanente (poltrona hospitalar) para ampliar a assistência hospitalar na rede de urgência do município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 24/05/2024 a partir das 17:00 horas até 07/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/05/2024. Em 21 de maio de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.031/2024. Processo 048/2024. O Município torna público aquisição de medicamentos biológicos e de referência/genéricos para fornecimento a pacientes em virtude de mandados judiciais, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Câmara. Acolhimento das propostas 27/05/2024 a partir das 17:00 horas até 12/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 22 de maio de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito