DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300192 192 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modo de disputa: Aberto e fechado Preferência ME/EPP e equiparados: Não Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da pbh, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no portal nacional de contratações públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 11/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 11/06/2024. Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Esperança, localizada no Município de Belo Oriente/MG na Rodovia LMG 758, km 56, Fazenda Esperança, Zona Rural, S/N. A área construída é de 660,30m² em fundação de concreto armado, estrutura metálica, laje de transição e cobertura metálica. Abertura do julgamento será no dia 10/06/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 97811703. Belo Oriente-MG, 22 de maio de 2024 STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME Pregoeira Substituta/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES - MG torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com o Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 24/05/2024, até às 12:00 horas do dia 11/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 12:01 horas do dia 11/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS DIVERSAS), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923129/2021 - OPERAÇÃO 1080847-95, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. AS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS à Rua Celso Sul Ferreira n.º 40, Centro, Bias Fortes/MG, através do TELEFONE: (32) 3344-1323, SITE: www.biasfortes.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, BEM COMO POR LEIS ESPECÍFICAS RELACIONADAS AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL. Bias Fortes/MG, 22 de maio de 2024 ALAINE APARECIDA FERREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 Prefeitura Municipal de Bonito De Minas - MG, Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. SESSÃO DE JULGAMENTO: 04/06/2024 às 09hrs00min. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas - MG, 22 de maio de 2024 DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do Contrato 165/23 - Proc. 105/2023 - TP 008/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de caixa d'água no distrito de Retiro de Santo Antônio, Município de Brasília/MG. Contr.: N M Ramos construtora Ltda. Vigência: 15/07/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No 1° Aditivo a Ata 09/24 - Proc. 133/23 - PP 057/23 - Aquisição de material médico hospitalar para a SMS, publicado no DOU de 29/04/2024, seção 3, pág. 193. Onde se lê: V. Total: R$ 190.387,20, leia-se: V. Total: R$ 231.123,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público o Processo n.º 017/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura de apoio, sonorização e logística para realização de eventos em geral no Município. Data: 12/06/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. Buenópolis/MG, 23 de Maio de 2024. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o QUARTO TERMO DE ADITIVO ao contrato 068/2023. Objeto: LOTE 01: execução de pavimentação asfaltica com asfalto p.m.f (pré misturado a frio), acessibilidade para p.c.r (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas Manoel de Almeida, Dom Elizeu, Brasília e Palmital, conforme contrato de repasse transfergov n° 917941/2021. LOTE 02: execução de pavimentação asfaltica com asfalto c.b.u.q (concreto betuminoso usinado a quente), acessibilidade para p.c.r (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas Mãe Bela, Joviano Costa e José Alves Viana, conforme contrato de repasse transfergov n° 908380/2020; CONTRATO 068/2023: BASE CONSTRUTORA, CNPJ 12.305.684/0001-19. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 dias. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATO FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 376.605/24 O Município de Campina Verde-MG torna público, para conhecimento dos interessados, a assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 376.605/24, com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 21 de maio de 2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), com recursos do Programa BDMG Caminho da Escola, tendo por finalidade a "Aquisição de Ônibus Escolares para fazer o Transporte de Alunos". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISOS RETIFICAÇÕES EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 - CP 90005/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 - CP 90005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para pavimentação em C.B.U.Q no Povoado do Bom Jardim, no município de Campo Belo - RECURSOS BRUMADINHO, torna público o presente edital de publicação para constar a alteração na data de abertura para o dia 12/06/2024 as 12:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica- se para conhecimento de todos. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - CP 90006/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 - CP 90006/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de vias em C.BU.Q em diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme Contrato de Repasse nº.951456/2023/MCIDADES/CAIXA , torna público o presente edital de publicação para constar a alteração na data de abertura para o dia 12/06/2024 as 15:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 22 de maio de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 030/2024, inexigibilidade n° 010/2024 Contratação de artista para realização de apresentação musical na tradicional Festa do Peão de Cantagalo/MG, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG no dia 18 de agosto de 2024. Contratada GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 19.200.116/0001-00 ''THIAGO JHONATHAN'' com a turnê "TUOR 2024", pelo valor global de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Cidade Cantagalo-MG, 21 de maio de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 001/2024 Município de Capinópolis-MG. Espécie: 3º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 2 (gasolina comum), item 03 (óleo diesel comum) e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Cleidimar Zanotto- Prefeito Contrato nº 021/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 14,07% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Cleidimar Zanotto- Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 009/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 009/2024 - PL 055/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das secretarias. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 038/2024. Fornecedor: Eco Plast Comércio Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97. Valor global: R$ 13.829,00. Cleidimar Zanotto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem de estradas vicinais conforme Convênio n° 938872/2022 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: 10/06/2024 às 09h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023. Caratinga-MG, 22 de maio de 2024 JACQUES DORIGHETO Agente de Contratação