DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300193 193 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 021/2024 Modalidade Credenciamento Eletrônico n.º 003/2024 - CUJO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO MEDICO EM ÁREAS COMO ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA E DERMATOLOGIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE www.licitardigital.com.br. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: https://licitar.digital/. E NO SITE DA PREFEITURA: https://carbonita.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0XX38) 3526-1944 OU E-MAIL: [email protected] Carbonita/MG, 21 de maio de 2024 IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024, CONCORRÊNCIA N° 003/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 122/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Construção Sala para Administração da Balança, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 122/2024, EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.579.951/0001-37, no valor global de R$ 53.255,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 04.122.001.3.019 AQUIS. CONST. REFORMA E AMPL. DE PREDIOS PÚBLICOS; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 2706 || FICHA 1514; DETALHAMENTO: 000; COD. DE ACOMP. 3110; CONTA BANCÁRIA 672010-3. Vigência 20/05/2024 a 20/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2024, CONCORRÊNCIA N° 005/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 123/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento/Pavimentação Asfáltico, em diversas Comunidades Rurais conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023- 033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 123/2024, PAVIDEZ ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06, no valor total de R$ 1.738.051,77 (um milhão setecentos e trinta e oito mil e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA; 15.606.0027.3.022 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO EM RUAS OU AVENIDAS EM COMUNID. RURAIS; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 2706 || FICHA 1586; DETALHAMENTO: 000; CÓD. DE ACOMP.: 3110; CONTA BANCÁRIA: 672010-3. Vigência 20/05/2024 a 20/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 192/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 192/2023, HEALTH MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.228/0001- 10; CONTRATO N° 163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.323.478/0001-41. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PRC 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - autuado em 29/02/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 12/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 22 de maio de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PRC 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - autuado em 29/02/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia capilar e glicosímetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 11/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 21 de maio de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração. EXTRATO DE CONTRATO ATA Nº 051/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 328/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 145/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da empresa PRO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.398.942/0001-00, no valor global de R$65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 029/2023 - Processo Licitatório N° 077/2024 - Contratação de empresa para aquisição de concentrador de oxigênio para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 13936593000123001 cadastrado no Ministério da Saúde. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 24 de maio de 2024 até as 08:29 horas do dia 12 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 12 de junho de 2024 às 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão recebidas Exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 22 de maio de 2024 LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - ATA Nº 037/2024. A CPJL vem declarar a HABILITAÇÃO da licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Fica desde já aberto o prazo recursal nos termos do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93. Transcorrendo-se "in albis" a fase recursal, fica desde já agendada a data de 03 de junho de 2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura de proposta da licitante habilitada no feito. Congonhas, 21 de maio de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PRC Nº 1/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de carnes com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até 10/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 10/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PRC Nº 46/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das escolas e creches municipais, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até 11/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 11/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RP Nº 12/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de cópias xerográficas de grande vulto, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, neste Município, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 23/05/2024, às 12:00h, até 12/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 12/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22 de maio de 2024 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATORIO N°066/2024. OBJETO: contratação de empresa para a reforma e adaptação do canil municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 13/06/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena- MG, 22 de maio de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 007/2024, para aquisição de combustível e gás de cozinha. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Isadora Ferreira Braga - Agente de Contratação. ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação