DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coromandel-MG, 20 de maio de 2024 FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 TIPO MAIOR DESCONTO PROCESSO LICITATÓRIO N°: 033/2024 O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 033/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 010/2024, tipo Maior Desconto, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA MOTOS, VEÍCULOS LEVES, INTERMEDIÁRIOS E PESADOS, MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA AUDAT E X OU SIMILAR. A abertura será dia 07/06/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FA X : (0x33) 3262-5130-5131. EMAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 22 de maio de 2024 KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO "MENOR PREÇO ITEM" REGISTRO DE PREÇO A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Tipo "Menor Preço Item", objetivando o Registro de Preço para AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E VISITAS DOMICILIARES EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 05/06/2024 às 09:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre - MG, 22 de maio de 2024 AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO "MENOR PREÇO ITEM" A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Tipo "Menor Preço Item", objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.734, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, no dia 05/06/2024 às 14:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre - MG, 22 de maio de 2024 AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021 0022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Concorrência Nº 3/2024, objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de reforma na usina de triagem e compostagem (UTC) de Dom Silvério - MG, para atender as necessidades ambientais e funcionais, nos termos da lei 14.133/2021. Contratado: WMC Construcões Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 46.131.743/0001-00, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Vila Francisco Graciano da Silva, 54 - apt cima - Centro -Alvinópolis/MG, no valor total de R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais).O Secretário de Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no art. 94 §1º.Por representar a verdade, firmo a presente.Dom Silvério,30 de Abril de 2024.Leonardo Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração. José Bráulio Aleixo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 012/2024; Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Execução de pavimentação com CBUQ, drenagem urbana, sinalização viária e acessibilidade da Av. Minas Gerais, Rua Guanabara, Rua José Pedro da Silva, Rua John Kenedy e Rua Bahia (Etapa 03), conforme Convênio CAIXA 1091907-02; Valor: R$ 1.550.688,74; Vigência: 21/05/24 a 21/05/25, Processo Licitatório 015/24, Concorrência Presencial 005/24. Maiara Oliveira Leite, Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com CBUQ, drenagem urbana, sinalização viária e acessibilidade da Av. Minas Gerais, Rua Guanabara, Rua José Pedro da Silva, Rua John Kenedy e Rua Bahia (Etapa 03), conforme Convênio CAIXA 1091907-02. Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o presente Proc. Admin. e adjudico a favor da empresa: Almeida Eller Construtora Ltda, 51.577.124/0001-75, Rua Venezuela, 106 - Das Nações, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.550.688,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Frei Inocêncio, 21/05/24. Compras e Licitações: (33)3284-2686, licitacao@frei inocencio.mg.gov.br JIMMY DUTRA GOULART Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções E Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: Termo Aditivo de Supressão da Planilha Orçamentária, no valor Total de R$157.276,83 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais Oitenta e Três Centavos) e Aditivo de Aumento de Meta Físico no Valor de R$728.643,34 (Setecentos e Vinte Oito Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais Trinta e Quatro Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Contrato Administrativo 71/2024, Processo Licitatório 41/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves dos Reis e Rua A, Distrito João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 Operação CAIXA: 1091815 52, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades, nos termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos. Contratada: Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda CNPJ 10.776.314/0001 34. Valor: R$ 229.998,85 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 22/05/24 a 22/08/24. Assinatura: 22/05/24. Funilândia, 22/05/24. Edson Vargas Dias, Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024 O Prefeito do Mun. de Funilândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art.71 da Lei 14.133/2021, homologou o Proc. Licitatório 041/2024, Conc. Eletrônica 02/2024, menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves dos Reis e Rua A, Distrito João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação CAIXA: 1091815-52, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades, nos termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo e projetos, e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, 10.776.314/0001-34, em 22/05/24, pela proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 229.998,85 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Funilândia, 22 de maio de 2024 EDSON VARGAS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 23 de maio de 2024 o Credenciamento para a prestação de Serviços Médicos destinados à realização de Exames de Ultrassonografia em nosso Município, atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 21/05/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação. Galiléia/MG, 21 de maio de 2024 GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Processo 033/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 22 de maio de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56. Contratado: DFT PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 29.646.103/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada e exclusiva para Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica na elaboração de Projeto, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obra de Interligação de Luminárias de LED na Iluminação Pública. Origem: Processo Licitatório nº 092/2024 - Dispensa com Disputa nº 031/2024. Valor: R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil cento e sessenta reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 119/2024, pregão eletrônico 039/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama. Fica Alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 03/06/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 22 de Maio de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito