DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 22 de maio de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Abertura dia 10/06/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de café torrado e moído destinados a todas as secretarias municipais. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 22 de maio de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 065/2024. O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo Administrativo nº 065/2024 finalizado quarta-feira, 22 de maio de 2024, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, que liga a MG 181 ao Distrito de Santa Luzia e na estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia BR 040, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: RR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 16.578.370/0001-40 com o lote 01 Pavimentação Santa Luzia da Serra no valor de R$ 5.203.443,89 (Cinco milhões duzentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) e lote 02 Pavimentação Vila São Sebastião no valor de R$ 4.975.376,40 (quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). João Pinheiro MG, 22 de maio de 2024. EDMAR XAVIER MACIEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 Processo Licitatório nº 0023-2024. Pregão Eletrônico nº 0014-2024. Ata de Registro de Preços nº 0055-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO 03324521661 - CNPJ nº 30.951.111/0001-44. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias municipais de José Raydan/MG. R$ 106.850,00 (cento e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Data de Homologação: 15/05/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024 Processo Licitatório nº 0023-2024. Pregão Eletrônico nº 0014-2024. Ata de Registro de Preços nº 0056-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e VANDERSON NUNES DE CARVALHO 13386006647 - CNPJ nº 34.410.974/0001-65. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias municipais de José Raydan/MG. R$ 49.880,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Data de Homologação: 15/05/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede Mun. de ensino. Convênio de Saída 1261000194/2024/SEE. Data da sessão: 07/06/24, às 8h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA RP 025/2024 Retificação à Ata de Registro de Preço 025/2024, firmado e Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n° 66.476.052/0001-47; B F Dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ n° 15.165.937/0001-94; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36; Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e Serviços Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03 em 10/04/2024, erro material/digitação constante no Anexo I, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro- precos/10260-2024-ata-rp-025-2024 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 Rerratificação ao extrato da Homologação da Concorrência Pública 001/2024, publicado na seção 3, do dia 10/05/2024, n° 90, do Diário Oficial da União, conforme a seguir: Onde se lê: Valor Global de: R$ 1.649.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais). Leia-se: Valor Global de: R$ 1.648.984,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Onde se lê: Extrato de Homologação. Leia-se: Extrato de Homologação e Adjudicação. Permanecem inalteradas as demais disposições. Lagoa Santa, MG, 15 de maio de 2024. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº.475/22 - Tomada de Preços nº.010/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a R Simbra Distribuidora Construções e Reformas Ltda - CNPJ nº.09.121.931/0001-12 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses a contar de 25/05/2024, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.98/2024), em consonância com o art.57, § 1º, II da Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 17/05/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Rubens Simbra de Souza AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, PRC 122/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 25/2024, PRC 122/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a abertura de processo licitatório através do SRP - Sistema de Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de material de pintura, de forma parcelada, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 07/06/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 22 de maio 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022 Torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preço nº 015/2022/Pregão Eletrônico instaurado pelo CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado Avenida Professor Aristides Memória, nº 179, Bairro Jardim Paulistano, na cidade de Patos de Minas/MG, inscrito no CNPJ 20.782.813/0001-98, para formalização de contrato, cujo objeto destina-se para aquisição de moveis escolares destinados para manutenção da rede municipal de ensino do Município. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. GIOVANNA APARECIDA BOREL VARGAS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Machacalis torna público para o conhecimento dos interessados em participar da Concorrência 002/2024 que tem por finalidade Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas Ruas conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, que por lapso houve uma falha na hora do preâmbulo do Edital. ONDE SE LÊ: 24/05/2024 - HORA: 00:00 horas. LEIA-SE: 24/05/2024 - HORA: 09:00 horas e no Edital; ONDE SE LÊ: 25 de maio de 2024, às 09:00 horas. LEIA-SE: 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. Informamos que as publicações no Diário Oficial da União, Hoje em Dia, Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no site Oficial dos Municípios Mineiros, o dia e horário estão corretos. Machacalis, 22 de maio de 2024. JÉSSICA SILVA BATISTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Concorrência Nº 004/2024 - Processo Nº. 076/2024 - Edital Nº 023/2024 - Do Objeto: contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 28/05/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/07/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 73/2024 dispensa nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços ambulatoriais, exames ambulatoriais de patologia clínica, consultas e exames especializados e serviços de médicos, enfermeiras e auxiliares de enfermagem e transporte inter-hospitalar de pacientes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí. Contratada: CISMAS. Contrato nº 111/2024. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 22 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna-se público a anulação do Pregão Eletrônico nº 11/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, que estava previsto para acontecer na data de 24/05/24. Motivação: Tendo em vista a necessidade de realizar alterações nas especificações técnicas do Edital e Termo de Referência em atendimento ao interesse público. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito