DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 014/2024 - Processo n° 015/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2024. Objeto: aquisição de veículos do tipo hatch, destinados a uso na ESF Cândido Bernardes (Bom Jesus) e na ESF Eldorado, atendendo ao Convênio Federal Proposta nº. 14034085000122001, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Rio Doce Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ 13.426.763/0001-40. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Monte belo/MG, 22 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, Primeiro Termo de Aditivo referente ao Processo nº 105/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG, OPERAÇÃO Nº 1074136-39, CONVÊNIO SICONV 908384/2020, PROPOSTA 027435/2020, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. Contrato Nº 140/2023: Fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Avenida João Bernardo de Souza, nº 112, Centro - Cidade Novo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob nº 26.982.980/0001-69. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO FICARÁ PRORROGADO A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2024 ESTENDENDO-SE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Montezuma - MG, 26/04/2024 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 044/2024 -Concorrência nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR com fornecimento de materiais. Data de abertura 09/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 045/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho 2 da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Lapinha, com fornecimento de materiais. Data de abertura 11/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 046/2024 - Concorrência nº 003/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade do Carioca, com fornecimento de materiais, nos termos da tabela abaixo. Data de abertura 15/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 047/2024 - Concorrência nº 004/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Rio Preto de Cima, nos termos da tabela abaixo. Data de abertura 17/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 21 de maio de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO 048/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N.º 001/2024 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O Município de Nova Ponte - MG, pela Secretaria Municipal de Educação, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", Publicado em 21/05/2024 Edição 97 Seção 3 Pagina 198, concernente a Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024. Nova Ponte MG, 22 de maio de 2024. ELOIZE LEMOS DAVID LUIZ Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Originado da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova Porteirinha-MG, empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 134.900,00 - Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova Porteirinha-MG, Empresa vencedora: JMS Construtora e Pre-Moldados Ltda -Valor de R$ 134.900,00. Nova Porteirinha/MG, 22 de Maio de 2024, REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o terceiro termo aditivo ao contrato 190/2023, oriundo da concorrência eletrônica 15/2023, prc 209/2023 firmado entre o municipio de ouro branco e a empresa visato construtora e engenharia ltda. O objeto do termo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 14.828,12 (quatorze mil, oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos). Data de assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP. Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais hospitalares, epis e outros correlatos para atender a secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E- mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-22/05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo tipo van zero km, com no mínimo 21 lugares, em atendimento a resolução 9.332 de fevereiro de 2024, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-22/05/2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paiva torna público que o Processo Licitatório nº 37/2024, PE Nº 01/2024, foi Homologado e Adjudicado para as empresas: BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas E Equipamentos, inscrita no CNPJ 18.209.965/0001-54, vencedora do item 3 (retroescavadeira), no valor de R$ 404.800,00, Delba Vicentini Cremasco-ME, inscrita no CNPJ 03.138.598/0001-78, vencedora do item 1 (carreta agrícola), no valor de R$ 15.800,00, Puma Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 23.655.349/0001-67, vencedora do item 2 (Colhedora de forragem), no valor de R$ 27.700,00, na data de 20/05/2024, pelo valor total de R$ 448.300,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e trezentos reais). Paiva-MG, 22 de maio de 2024 BRUNO VIEIRA DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 009/2023. 02º Termo aditivo ao contrato n.º 213/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Katly Caroline do Nascimento Januário ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/05/2024 a 31/07/2024. Tomada de Preços nº 009/2023. 03º Termo aditivo ao contrato n.º 213/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Katly Caroline do Nascimento Januário ME. Objeto: diminuição E Aumento de itens. Valor a menor: R$ 1.873,71. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 87.268,76. Data dos aditivos: 19/04/2024. Tomada de Preços nº 021/2023. 02º Termo aditivo ao contrato n.º 301/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/04/2024 a 31/07/2024. Data do aditivo: 28/03/2024. Tomada de Preços nº 001/2023. 04º Termo aditivo ao contrato n.º 141/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Aumento de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 5.270,27. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 593.882,41. Tomada de Preços nº 017/2023. 02º Termo aditivo ao contrato n.º 264/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto Aumento de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 38.812,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 38.812,00. Data dos aditivos: 30/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.