DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300198 198 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 22/2024 PROCESSO 05/2024- PREGÃOELETRONICO 01/2024.Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de pneus, zero Km, mínimo 80 cv mediante termo de convenio 1231002827/2022 SEAPA . Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: Mor Comercio De Máquinas E Veículos Ltda - CNPJ: 29.889.808/0001-53. Valor Total: R$ R$ 209.800,00 Vigência: 11.04.2024 a 11.08.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROC. ADM. Nº 124/2024 Realizará licitação para a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e serviço de terraplanagem e sistema de drenagem quando necessário, conforme projetos, na estrada vicinal de ligação entre as Rodovias MG 146 e MG 050, com extensão de 6,05 km..., o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 27/06/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 20 de maio de 2024 CLELIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROC ADM.Nº091/2024 - Realizará aquisição de veículo automotor tipo furgão pequeno, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 10/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 20 de maio de 2024 SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos odontológicos (brocas) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 10/06/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/06/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/ licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=it https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 20 de maio de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna público o resumo do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2024 de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviços 121/2023, Contratada: Ramirez Souza de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.656.564/0001-55, Objeto: Obras de engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na modernização e reforma da Quadra da Avenida Cantagalo. Valor aditivado R$46.855,52 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) passando o valor global do contrato para R$259.355,67 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 22/05/2024. Angelina Monteiro de Souza - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24. P.L. Nº 24/24 Objeto: R.P. para fornecimento de refeições em atendimento da demanda das secretarias do município de Pimenta/MG. Propostas: até 12/06/24 às 08h59min. Sessão: 12/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 22 de maio de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA regoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A empresa 35.936.580 LUCAS GONÇALVES DA ROCHA inscrita no CNPJ:35.936.580/0001-08 no valor Global de 271.050,00 (duzentos e setenta e um mil e cinquenta reais). Pintópolis 22 de maio 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020- PRC N.º 012/2020 Contrato nº 033/2020 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para construção de uma Academia da Saúde (Porte Intermediário) na UBS Prefeito Dr. André Carlos Ferreira Xavier situada na Rua Maria de Aguiar, nº 12, através do Fundo Municipal de Saúde - Programa de Atenção Básica, conforme Proposta nº 11980.5830001/18-001. Contrato n.º 033/2020. Empresa contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n.º 16.914.341/0001-02. Fica aditada à Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 033/2020, conforme acordo entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente termo. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. . AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PRC N.º 027/2024 O município de Piraúba - MG torna público a SUSPENSÃO do processo em tela, com certame previsto para o dia 28/05/2024 cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, em virtude de análise de pedido de impugnação ao edital. Outras informações (32) 3573- 1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 22 de Maio de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 62/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 39/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UM VEICULO MINIVAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, CONFORME RECURSO TERMO DE CONVENIO N 1261001095/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTATO Processo Nº 18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 45/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada: ARLEF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.655.220/0001-41. Valor Global de R$ 1.063.020,58 (um milhão, sessenta e três mil, e vinte reais, e cinquenta e oito centavos) - (Braúna; Cachoeira; Cedro; Três Tiros). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº 04/2024, Processo nº 09/2024, que tem por objeto a Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ponto Chique. Abertura: 06/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 22 de maio de 2024 RONILSON LEMOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo de Licitação nº. 016/2024 Na modalidade Concorrência 005/2024. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade KM 152. Acolhimento das propostas 24/05/2024 até 12/06/2024, às 08h30; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 12/06/2024, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 21 de maio de 2024 LEANDRO RAMOS SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de cascalho de barranco". A sessão pública será realizada no dia 13 de junho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 22 de maio de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira