DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 21/06/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 11/06/2024 às 14:00h (quatorze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 11/06/2024 às 14:00h (quatorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 21 de maio 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 21/05/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 11/06/2024 a partir das 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 11/06/2024 a partir das 09h00min (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 21 de maio 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 12 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas por cirurgião dentista.. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Comunica aos interessados que foram feitas alterações no edital do Processo Licitatório n ° 37/2024 - Pregão Eletrônico n° 6/2024, disponível para consulta no endereço eletrônico: www.resplendor.mg.gov.br e na plataforma de licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br. Data de abertura para 11/06/2024 ás 09:00hs, as informações poderão ser obtidas, de 08h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG ou pelo telefone 3263-2003 ou e-mail [email protected]. . Resplendor/MG, 22 de maio de 2024 LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PL nº 27/2024, CE nº 1/2024 O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 27/2024, CE nº 1/2024, cujo objeto é a execução das obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos através de emenda parlamentar individual, indicação n° 202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. A licitante OS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.675.033/0001-07 foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil reais). Adjudicação e homologação em 20/5/2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL n ° 55/2022 - PE n° 11/2022. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: W P S SOLUÇÕES ELETRICAS EIRELI - CNPJ 38.651.059/0001-12. Contrato n° 19/23. Objeto do contrato: Manutenção integral e contínua do sistema de iluminação pública, incluindo todos os serviços e materiais necessários ao seu funcionamento. 3 TA. Objeto dos termos aditivos: Reequilíbrio econômico financeiro EXTRATO DE CONTRATO PL n° 27/2024, CE n° 1/2024. Contrato n° 73/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: OS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.846.175/0001-03. Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos através de emenda parlamentar individual, indicação n° 202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. Valor: R$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil reais); Ass.: 21/5/2024. Vig.: 21/5/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº023/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 002/2024, a realizar-se no dia 06/06/2024 às 08h00min, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 22 de maio de 2024 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 EDITAL Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Locação de veículos de passeio (via recursos do FNAS). Data e horário de abertura da sessão: 10/06/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt- br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90019/2024. JÚLIO CÉSAR CESÁRIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A .L nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos Alimentícios para serem usados nos atendimentos das demandas das secretarias do município de Santa Maria do Salto/MG, data de abertura 06/06/2024, às 09 horas. Informações poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, [email protected], no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 - Centro Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A .L nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza em geral para serem usados no atendimento das demandas das secretarias do município de Santa Maria do Salto/MG, data de abertura 07/06/2024, às 09 horas. Informações poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, [email protected], no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº. 218 - Centro Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000. Santa Maria do Salto-MG, 22 de maio de 2024 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PL 093/24 - PE 38/24. Registro de preços para futura e eventual aquisição reagentes de laboratório. Data de abertura: 12/06/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - SRP (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 34/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 034/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024. DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com o fornecimento parcelado, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória - MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E OUTROS ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 22 de maio de 2024 FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Ed i t a i s .