DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio do Monte, 22 de maio de 2024 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público a Ata de n° 34/2024 - Processo administrativo n° 28/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata n° 34/2024-Mercearia & Padaria Assunção Ltda- Valor da Ata: R$ 209.126,10. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2024 Processo Licitatório Nº 016/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Objeto: execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado em trecho da estrada vicinal na Comunidade da Reta, Zona rural de São Domingos do Prata-MG. Contratada: CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17. Valor total: R$ 203.500,00; Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025; Prazo de Execução: 30 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório Nº 016/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Objeto: Execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado em trecho da estrada vicinal na Comunidade da Reta, neste município. Adjudicado e Homologado na data de 22 de maio de 2024 em favor de CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17, no valor global de R$ 203.500,00. São Domingos do Prata, MG, 22 de maio de 2024. FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA ATENDENDO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 13/06/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 22 de maio de 2024. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de dispensa de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 050/2024, licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 023/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ACERVO DAS BIB L I OT EC A S DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e documentação até às 23:59h do dia 05/06/2024, através do e-mail: [email protected]. informações pelo telefone (33)3356-1159. O edital está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente/MG, 25/04/2024. Regilaene Nêdes Alcântara- Prefeita Municipal. São João do Oriente/MG, 22 de maio de 2024. REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO O Município de São Sebastião do Oeste, torna público o extrato do contrato n° 32/2024 - Processo nº 13/2024, Concorrência nº 01/2024, Contratado (a): Construtora Megapav LTDA, CNPJ nº - 52.889.260/0001-06. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em parte da Rua Floresta, no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e projetos anexados. Convênio N° 92425/2021 - Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 02.02.02.15.452.2601.1004 - 4.4.90.51.00. Vigência: 24/04/2025. Eduarda Rodrigues de Faria - Servidora Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/24 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório 013/24, Concorrência 01/24, cujo objeto é: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em parte da Rua Floresta, no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e projetos anexados. Fornecedor: Construtora Megapav Ltda - 52.889.260/0001-63 no valor total de R$ 368.600,00. Mais informações pelo telefone: 37-3286-1173. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/24 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório 013/24, Concorrência 01/24, cujo objeto é: recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em parte da Rua Floresta, no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e projetos anexados. Fornecedor: Construtora Megapav Ltda - 52.889.260/0001-63 - no valor total de R$R$ 368.600,00. Mais informações pelo telefone: 37-3286-1173. São Sebastião do Oeste, 22 de maio de 2024. NEUZA HELENA MEIRELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 63/2024 e Nº 64/2024 PROCESSO 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contratos: 063/2024 - Contratada: Matheus Da Silva Pinheiro LTDA, CNPJ: nº 54.014.114/0001-10, vencedora do Lote 1 - Vr.: R$120.000,00 e 064/2024 - Contratada: Reys Industria Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 38.276.486/0001-68, vencedora do Lote 2 - Vr.: R$81.500,0000. Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17. Obj.: aquisição de equipamento permanente do tipo academia ao ar livre e playgrounds em conformidade com o Termo de Convênio Ministério do Esporte nº33- TRANSFEREGOV nº 943532/2023 - Processo nº 71000.063182/2023-72, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Vig. 17/05/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 033/2024, Inexigibilidade nº 010/2024, Credenciamento nº 002/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresas (restaurantes) para prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas no município de Sardoá. Entrega das propostas e Credenciamento a partir do dia 24 de maio de 2024, ao dia 17 de junho de 2024, no site www.licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica e julgamento dia 18 de junho de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. RAFAEL BRUNO MORAES P/ Secretaria de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 035/2024, modalidade Dispensa Eletrônica nº 006/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade voz (chip), a ser executado de forma contínua, destinada às linhas móveis pertencentes a Municipalidade de Sardoá. Entrega das propostas a partir do dia 24 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 03 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE P/ Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 034/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para perfuração de poços artesianos para o Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 10 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA p/ Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 003/2024. Objeto: contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Para maiores informações; Sala de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 17 de maio de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 05/2024, Processo Nº 34/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de rede de drenagem pluvial, poço artesiano e pavimentação do Parque Industrial do Município de Silveirânia/MG. Abertura: às 09h00min do dia 02/07/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia, 22 de maio de 2024. THIAGO FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2024 no dia 13/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Eugênio Blanc e Madalena Kern - Contrato de repasse 1072.074-82/2020, Convênio Plataforma mais Brasil 903552/2020/MDR. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 20 de maio de 2024. ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação de Licitações